44 registros para Ação de indenização -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005A competência da justiça do trabalho para as ações de dano moral decorrentes de acidentes do trabalho e a aplicação no tempo da Emenda Constitucional n 45/2004
Cavalheri, Gilmar
Competência (justiça do trabalho) -- $x alteração -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $x história -- $z Brasil; Trabalhador -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A competência material da justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado
Machado, Marcel Lopes
Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 45; Competência (justiça do trabalho) -- $x alteração -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Apólice de seguro -- $z Brasil; Empresa de seguro -- $x contratação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A competência material da justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado
Machado, Marcel Lopes
Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 45; Relação de emprego -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $x alteração -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Inadimplemento -- $z Brasil; Apólice de seguro -- $z Brasil; Empresa de seguro -- $x contratação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005A competência para processar e julgar ação de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho em face do empregador
Brito Júnior, William de Almeida
Dano moral -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A inaplicabilidade da Orientação Jurisprudencial nº 132 da SBDI-2 do TST para as ações indenizatórias por danos decorrentes de doenças ocupacionais :$b análise de um caso concreto
Assis, Cristiano César de Andrade de
Doença profissional -- $x decisão judicial -- $z Brasil -- $v estudo de caso; Ação de indenização -- $z Brasil; Transação (direito do trabalho) -- $z Brasil; Coisa julgada -- $z Brasil; Empregador -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A legitimidade para pleitear danos moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Ação de indenização -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Legitimidade ativa -- $z Brasil; Reparação do dano -- $z Brasil; Morte do empregado -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002A liquidação da reparação do dano moral trabalhista
Pamplona Filho, Rodolfo
Processo trabalhista -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Reparação do dano -- $z Brasil; Liquidação da sentença -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003A liqüidação da reparação do dano moral trabalhista
Pamplona Filho, Rodolfo
Processo trabalhista -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Reparação do dano -- $z Brasil; Liquidação da sentença -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A prescrição da ação de reparação por dano moral no contrato de trabalho
Paroski, Mauro Vasni
Dano moral -- $z Brasil; Direitos da personalidade -- $z Brasil; Reparação do dano -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Prescrição trabalhista -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A prescrição da ação de reparação por dano moral no contrato de trabalho
Paroski, Mauro Vasni
Dano moral -- $z Brasil; Direitos da personalidade -- $z Brasil; Reparação do dano -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Prescrição trabalhista -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
Souto Maior, Jorge Luiz
Prescrição -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Ação de acidente do trabalho -- $x legislação -- $z Brasil; Prescrição trabalhista -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Prescrição (direito civil) -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho no código civil de 2002
Dal Col, Hélder Martinez
Ação de indenização -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Prescrição (processo civil) -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Dano (direito civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A reforma da previdência e os possíveis impactos no direito de acrescer nas indenizações por acidente de trabalho
Gaspar, Danilo Gonçalves
Acidente do trabalho -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Reforma da previdência -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995A responsabilidade extracontratual do Estado no Direito Brasileiro
Silva, Almiro do Couto e
Ação de indenização -- $z Brasil; Direito constitucional -- $x análise comparativa -- $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003Acidente de trabalho :$b competência material da justiça do trabalho
Dallegrave Neto, José Affonso
Brasil. $t Constituição (1988); Acidente do trabalho -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Indenização por acidente -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Medicina do trabalho -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Justiça estadual -- $x competência -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003Acidente de trabalho :$b reparação civil
Couto, Carlos Alberto Dantas
Brasil. $t Constituição (1988); Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Empregador -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Indenização por acidente -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001Acidente do Trabalho (CF, 114) :$b a questão da competência
Silva, José Nepomuceno da
Acidente do trabalho -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Empregador -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção
Melhado, Reginaldo
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x decisão judicial -- $x crítica; Ação de indenização -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Ação regressiva -- $z Brasil; Previdência social -- $z Brasil; Justiça comum -- $x competência -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $x alteração -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos
Garcia, Bárbara Schonhofen
Dano moral -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Estética -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Dano (direito civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Ampliação da competência da justiça do trabalho :$b algumas relevantes considerações
Orsini, Adriana Goulart de Sena
Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 45; Competência (justiça do trabalho) -- $x alteração -- $x análise -- $z Brasil; Ação de indenização -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Dano patrimonial -- $z Brasil; Conflito de competência -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Reforma judiciária -- $z Brasil
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