6 registros para Ação constitutiva
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A tutela antecipatória nas ações declaratória e constitutiva
Marinoni, Luiz Guilherme
Processo civil, Itália; Sentença declaratória; Ação declaratória; Ação constitutiva; Tutela antecipada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A tutela antecipatória nas ações declaratória e constitutiva (resumo)
Marinoni, Luiz Guilherme
Sentença declaratória; Ação declaratória; Ação constitutiva; Processo civil, Itália
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998, 1999Antecipação de tutela em ações declaratórias e constitutivas
Theodoro Júnior, Humberto
Tutela antecipada; Processo civil; Ação declaratória; Ação constitutiva; CPCivil/1973 (art. 273); Lei 8.952/1994
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Da tutela antecipada nas ações declaratórias e constitutivas
Alves, Elaine Cristina Bueno
Tutela antecipada; Processo civil; CPCivil/1973 (art. 273); Processo de conhecimento; Ação declaratória; Ação constitutiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Tutela antecipada nas ações declaratórias e constitutivas
Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Tutela antecipada; Ação declaratória; Ação constitutiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Tutela constitutiva e volta ao estado anterior
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de
Ação constitutiva; Efeitos Ex Tunc e Ex Nunc; Status quo ante
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