296 registros para Ação civil pública -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição social :$b uma análise processual
Marques Filho, Lourival Barão
Contribuição sindical -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Controle de constitucionalidade -- $z Brasil; Interesse transindividual -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Controle difuso -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per201220 anos da ação civil pública na justiça do trabalho e a expectativa do novo CPC brasileiro (PLS166/2009)
Nassif, Elaine Noronha
Ação civil pública -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $z Brasil; Código de processo civil -- $x projeto de lei -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A OJ 130 da SBDI II do C. Tribunal Superior do Trabalho :$b competência territorial e alcance da decisão proferida na ação civil pública
Moreira, Advane de Souza
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho; Brasil. $t Código de defesa do consumidor (1990); Ação civil pública -- $x decisão judicial -- $z Brasil; Competência territorial -- $z Brasil; Conflito de competência -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Amicus curiae -- $z Brasil; Intervenção de terceiros -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Primeira instância -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A atuação do sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x competência; Ação coletiva -- $z Brasil; Sindicato -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) :$b a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviç
Rocha, Cláudio Jannotti da
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Ambiente do trabalho -- $z Brasil; Pessoal de saúde -- $x proteção -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023A ação civi pública e a tutela dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores em tempos de reforma trabalhista
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Ação civil pública -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Trabalhador -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2005A ação civil pública :$b após 20 anos: efetividade e desafios
Brasil. $t Constituição (1988); Ação civil pública -- $z Brasil -- $v coletânea; Interesse individual homogêneo -- $z Brasil; Direitos difusos -- $z Brasil; Interesse coletivo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2011A ação civil pública como via alternativa ao dissídio coletivo :$b a tutela jurisdicional normativa, dos direitos sindical e de greve e das políticas públicas relativas aos servidores
Maia Filho, Paulo Américo
Dissídio coletivo -- $z Brasil; Direito de greve -- $z Brasil; Jurisdição trabalhista -- $x direito comparado; Sindicato -- $z Brasil; Legitimidade ativa -- $z Brasil; Legitimidade passiva -- $z Brasil; Reforma sindical -- $x projeto -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1996A ação civil pública e a defesa de interesses difusos no âmbito da justiça do trabalho
Rodrigues, Douglas Alencar
Direitos difusos -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro1998A ação civil pública e a substituição processual na justiça do trabalho
Kocher, Eva
Direito do trabalho -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $z Brasil; Ação coletiva -- $z Brasil; Substituição processual -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001A ação civil pública e o FGTS
Andrade, Dárcio Guimarães de
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil); Direitos difusos -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000A ação civil pública e o processo trabalhista
Lopes, Alpiniano do Prado
Brasil. $t Lei orgânica do Ministério Público da União (MPU) (1993); Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x competência; Brasil. $t Código de defesa do consumidor (1990); Brasil. $t Lei antitruste (1994); Processo trabalhista -- $z Brasil; Legitimidade -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2002A ação civil pública e sua aplicação no processo do trabalho
Lima, Amarildo Carlos de
Processo trabalhista -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A ação civil pública na justiça do trabalho
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
Justiça do trabalho -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000A ação civil pública no STJ
Grinover, Ada Pellegrini
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x interpretação; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1990A ação civil pública no estatuto da criança e do adolescente
Mazzilli, Hugo Nigro $d 1950-
Direitos difusos; Legitimação extraordinária; Criança -- $x proteção; Adolescente -- $x proteção; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1993A ação civil pública trabalhista
Martins Filho, Ives Gandra da Silva $d 1959-
Processo trabalhista -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simôes de
Ação coletiva -- $z Brasil; Reparação do dano (direito civil) -- $z Brasil; Interesse coletivo -- $z Brasil; Interesse individual homogêneo -- $z Brasil; Interesse transindividual -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A coletivização das demandas individuais no NCPC e sua convivência com as demandas coletivas
Nogueira, Gustavo
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Ação coletiva -- $z Brasil; Interesse individual -- $z Brasil; Interesse coletivo -- $x análise -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil
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