88 registros para Reforma tributária
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011As microrreformas tributárias
Maciel, Everardo
Reforma tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Atualidade do direito tributário
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Entrevista; Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Reforma tributária; EC 42/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Ciclo de conferências para juízes federais
Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF)
Processo cautelar; Medida cautelar; Função jurisdicional; Reforma tributária; Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Como conduzir uma reforma tributária?
Carmo, Heron do
Reforma tributária; Reforma Fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Como conduzir uma reforma tributária?
Cintra, Marcos, 1945-
Reforma tributária; Reforma Fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo
Alves, Fernanda Maia Salomão
Reforma tributária; PEC 175-A/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988Constituinte e reforma tributária
Corrêa, Walter Barbosa
Reforma tributária; Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Das reformas constitucionais
Friede, Roy Reis
Reforma constitucional; Reforma administrativa; Reforma da previdência; Reforma tributária; Reforma do judiciário; Reforma política
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Davi ou Golias: os empresários e a reforma tributária
Mamede, Camila
Reforma tributária; Reforma Fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Direito financeiro e tributário
Harada, Kiyoshi
Administração fiscal; Crédito público; Crédito tributário; Despesas públicas; Direito financeiro; Direito tributário; Finanças públicas; Obrigação tributária; Orçamento público; Receita pública; Reforma tributária; Responsabilidade tributária; Sonegação fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Direito financeiro e tributário
Harada, Kiyoshi
Administração fiscal; Crédito público; Crédito tributário; Despesas públicas; Direito financeiro; Direito tributário; Finanças públicas; Obrigação tributária; Orçamento público; Receita pública; Reforma tributária; Responsabilidade tributária; Sonegação fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Direitos fundamentais do contribuinte e a propalada reforma tributária
Carrazza, Roque Antônio
Direitos do contribuinte; Reforma tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Do ICMS ao IVA: a questão das transações interestaduais no Brasil dos anos 90
Pedrosa, Ivo Vasconcelos
Imposto sobre o Valor Agregado (IVA); Reforma tributária; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2011Efetividade da Constituição em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
CF/1988; Reforma tributária; Sistema tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Estudo sobre a reforma tributária - Reflexões e propostas
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
Reforma tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Guerra fiscal ou terrorismo estatal
Oliveira, Júlio Maria de
Guerra fiscal; Reforma tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Histórica reforma tributária
Cardoso, José Paulo
Reforma tributária; Sistema tributário (Anteprojeto de Lei); Espécie tributária; Imposto sobre a exportação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Imposto de renda e capacidade contributiva
Costa, Regina Helena
Imposto de renda; Reforma tributária; Princípio da capacidade contributiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Manual de direito constitucional: de acordo com as emendas constitucionais mais recentes: reforma do poder judiciário, reforma da previdência social, reforma tributária, legislação regulamentadora, jurisprudência constitucional mais recente do STF
Lima, Francisco Meton Marques de
Direito constitucional; Reforma do judiciário; Controle externo do Poder Judiciário; Controle de constitucionalidade; Reforma tributária; Reforma da previdência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Mesa expositiva: Tributação setorial
Vieira, Maria Leonor Leite
Telecomunicações; Agronegócio; Comércio eletrônico; Reforma tributária; Tributação
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