83 registros para Partido político
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
Enzweiler, Romano José
Partido político; Democracia; Direito tributário internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Dimensões da judicialização da política no Brasil: as ADIns dos partidos políticos
Maués, Antonio Gomes Moreira
Partido político; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Direito constitucional
Pamplona, Maria das Graças Almeida
CF/1988; Direito constitucional; Norma constitucional; Hierarquia das leis; Constitucionalidade das leis; Controle de constitucionalidade; Direitos fundamentais; Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Direito constitucional - v. 1, t. 1: teoria geral do estado
Dória, Antonio Roberto Sampaio
Direito constitucional; Teoria geral do estado; CF/1946; Poder estatal; Poder público; Regime Político; Autocracia; Democracia; Organização política; Separação dos poderes; Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Direito eleitoral
Ramayana, Marcos
Direito eleitoral; Partido político; Propaganda eleitoral; Sistema eleitoral; Prestação de contas; LCP 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Direito eleitoral
Reale, Miguel
Direito eleitoral; Partido político; Coligação Partidária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Direito eleitoral
Avila, Luiz Felipe D'
Partido político; Fidelidade partidária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1976Direito eleitoral
Ribeiro, Fávila
Direito eleitoral; Partido político; Sistema eleitoral; Propaganda eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992Direito eleitoral e partidário
Ramos, Elival da Silva
Direito eleitoral; Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Direitos políticos: o partido político, canal de comunicação entre governantes e governados
Lembo, Cláudio Salvador
Direitos políticos; Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Direitos políticos: o partido político, canal de comunicação entre governantes e governados
Lembo, Cláudio Salvador
Direitos políticos; Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991Direitos políticos. Partidos políticos
Baracho, José Alfredo de Oliveira
Partido político; Direitos políticos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Divisão do poder e partido políticos
Miranda, Jorge
Divisão dos poderes; Partido político; Sistema eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Divisão do poder e partidos políticos
Miranda, Jorge
Divisão dos poderes; Sistema de Governo; Partido político; Direito constitucional, Portugal; Democracia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Dos direitos políticos
Caggiano, Monica Herman Salem
Direitos políticos; Direito de voto; Candidatura política; Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1991Dos direitos políticos: arts. 14 a 17
Ribeiro, Fávila
CF/1988 (comentada); CF/1988 (art. 14); CF/1988 (art. 15); CF/1988 (art. 16); CF/1988 (art. 17); Direitos políticos; Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Estado democrático y partidos políticos
Navas Castillo, Florentina
Estado democrático de direito; Estado social de direito; Partido político, Espanha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Execução de dívidas de partidos políticos
Carvalho, Fabiano
CPCivil/1973 (art. 649); CPCivil/1973 (art. 655-A); Execução da Dívida; Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996História do liberalismo no Brasil
Scantimburgo, João de
Estado de sítio; CF/1934; Ciência política; Positivismo antiliberal; Partido político; Democracia; Revolução Liberal de 1842; Ditadura militar; Liberalismo econômico; Federalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978Idéias políticas do constitucionalismo imperial
Arinos, Afonso
Poder moderador; Federalismo; Partido político; Abolição da escravidão
0 exemplares