200 registros para Consentimento
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro
Strapasson, Kamila Maria
Inconstitucionalidade; Consentimento; Terceiro; Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Renuncia de Direitos
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013A informação : direito fundamental do comsumidor na relação médico - paciente
Bomtempo, Tiago Vieira
Direitos do consumidor; Paciente-cliente; Relação médico-paciente; Direito à informação; Código de Defesa do Consumidor; Boa-fé objetiva; Relação de consumo; Erro médico; Profissional liberal; Termo de consentimento; Responsabilidade civil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019A internet das coisas e a Lei Geral de Proteção de Dados: reflexões sobre os desafios do consentimento e do direito à explicação
Magrani, Eduardo
Consentimento; Internet das coisas; Lei geral de proteção de dados; Direito à explicação; lgpd; Proteção de Dados
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1996A justa causa na rescisao do contrato de trabalho
Moraes Filho, Evaristo de
<tg> Direito do Trabalho <te> Rescisao unilateral; Mutuo Consentimento; Morte do Empregado e Empregador; Força Maior; Justa Causa; Direito Comparado; Falta Grave, Abandono de Emprego; Jurisprudencia; Pressuposiçao; Elementos; Principio; Objetivismo e Sub
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A lesão no Brasil e a lesão no direito francês. Análise comparativa
Alves, Brunna Calil dos Santos
Lesão; Vício de consentimento; Anulação de contrato; Revisão contratual
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2021A natureza jurídica do consentimento previsto na lei geral de proteção de dados: ensaio à luz da teoria do fato jurídico
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Direito a Privacidade; Tecnologia; Consentimento; Natureza Jurídica; Fato Jurídico; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A relação da Lei Geral de Proteção de Dados com o Direito do Trabalho
Schirmer, Alessandra
Direito do Trabalho; Justiça do Trabalho; Consentimento; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2020A relação da Lei Geral de Proteção de Dados com o Direito do Trabalho [drive Z:]
Schirmer, Alessandra
Relação de Trabalho; Justiça do Trabalho; Direitos do Trabalhador; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Consentimento
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A relação da Lei Geral de Proteção de Dados com o direito do trabalho
Schirmer, Alessandra
Direito do Trabalho; Empregado; Empregador; Empresa; Consentimento; Trabalho; lgpd; Lei geral de proteção de dados; Dados Pessoais
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2020A relação da lei geral de proteção de dados com o direto do trabalho
Schirmer, Alessandra
Direito do trabalho; Consentimento; Dados pessoais; Relação de trabalho; Justiça do trabalho; Lei geral de proteção de dados
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A relação dos profissionais da área da saúde e paciente
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Bioética; Responsabilidade civil do médico; Consentimento do paciente; Relação médico-paciente; Responsabilidade civil do dentista
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020A utilização do consentimento no tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho: um estudo à luz da interpretação legislativa da União Européia
Macedo, Maria Gabriela Lopes de
Direito do trabalho; Hipossuficiência; Sindicatos; Proteção de dados; Consentimento; Base legal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2020A utilização do consentimento no tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho : um estudo à luz da interpretação legislativa da União Europeia [drive Z:]
Macedo, Maria Gabriela Lopes de
Direito Comparado; Consentimento; Relação de Emprego; Negociação Coletiva de Trabalho; Direito a Privacidade; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2020A utilização do consentimento no tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho: $b um estudo à luz da interpretação legislativa da União Europeia
Macedo, Maria Gabriela Lopes de
Brasil. $t Lei geral de proteção de dados (2018); Direito comparado; Consentimento; Negociação coletiva de trabalho; Direito à privacidade; Países da União Européia; Proteção de dados pessoais; Segurança da informação; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A vontade contratual / vícios do consentimento / fraude
Husek, Carlos Roberto
Fraude; Vício de consentimento; Fraude contra credores; Contrato fraudulento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A vontade contratual : vícios do consentimento : fraude
Husek, Carlos Roberto
Fraude trabalhista; Vício de consentimento
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009A vontade contratual/vícios do consentimento/fraude
Husek, Carlos Roberto
Contrato de trabalho; Vício de consentimento; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009A vontade contratual/vícios do consentimento/fraude
Husek Carlos Roberto
Contrato de Trabalho - Fraude; Vicio de Consentimento
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Acao rescisoria - dolo - sentenca homologatoria de acordo - transacao valida - inexistencia da prova de vivio de consentimento. Indenizacao por danos morais - impossibilidade de reconhecimento
TST
Dano Moral - Reconhecimento; Acao Rescisoria - Sentenca Homologatoria - Dolo; Vicio de Consentimento
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996Acordo - vicio de vontade
TST
Vicio do Consentimento - Jurisprudencia
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