3 registros para Súmula Vinculante n. 4 - STF
- TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2012"O adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante n. 4/STF." Interpretação e integração do ordenamento jurídico. Incompatibilidades e incoerências jurídicas.
Machado, Marcel Lopes
Adicional de insalubridade; Súmula vinculante n. 4 - STF; Direito (ordenamento jurídico); Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2011Princípios de direito previdenciário
Martinez, Wladimir Novaes
Direito Previdenciário - Brasil; Previdência Complementar; Previdência Social - Brasil; Dano Moral; Previdência rural; Desaposentação; União homoafetiva; Súmula Vinculante n. 4 - STF
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2014Sumulando o controvertido : insegurança jurídica na súmula vinculante 4 do STF
Franco, Ivan de
Súmula vinculante n. 4 - STF; Súmula vinculante; Conflito - STF - TST
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