15 registros para Divisão dos Poderes
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1974A competência legislativa originária do presidente da república
Duarte, Clenício da Silva
Divisão dos poderes; Presidente da República; Decreto-Lei; Segurança Nacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A separação de poderes do Estado: o poder executivo, poder judiciário e poder legislativo
Araújo, Luiz Alberto David
Separação dos poderes; Teoria geral do estado; Divisão dos poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994As medidas provisórias no direito comparado e no brasileiro
Santos, Brasilino Pereira dos
Processo civil; Ato do Executivo, força de Lei; Direito intertemporal; Conflito de leis; Divisão dos poderes; Direito comparado; Formas de governo; Poder Judiciário; Medida provisória (MPV); Montesquieu; Presidencialismo; Teoria dos Três Poderes; Parlamentarismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1972Da independência do Poder Judiciário
Silva, Armindo Guedes da
Divisão dos poderes; Poder Judiciário; Teoria dos Três Poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito
Madureira, Claudio Penedo
Democracia; Divisão dos poderes; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Divisão do poder e partido políticos
Miranda, Jorge
Divisão dos poderes; Partido político; Sistema eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Divisão do poder e partidos políticos
Miranda, Jorge
Divisão dos poderes; Sistema de Governo; Partido político; Direito constitucional, Portugal; Democracia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Estado de Derecho, Democracia y efectivas protección y realización de los derechos humanos
Bazán, Victor
Estado de direito; Tribunal Constitucional, América Latina; Divisão dos poderes; Democracia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Instituições de direito
Faria, Anacleto de Oliveira
Estado; Comerciante; História do direito; Empresa, conceito; Direito falimentar; Falência da empresa; Direito patrimonial; Bens, conceito; Direito personalíssimo; Direitos sociais; Fato jurídico; Divisão dos poderes; Classificação das leis; Personalidade e capacidade; Formas de governo; Obrigações comerciais; Obrigação contratual; Decadência trabalhista; Nulidade de ato processual; Parlamentarismo; Garantias constitucionais; Liberdade econômica; Direitos reais; Direito das obrigações; Instituição de direito comercial; Instituição de direito civil; Concordata; Ato jurídico; Teoria do direito; Direito; Direito público; Direito civil; Direito comercial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990Jurisdição constitucional e o princípio da divisão de poderes (resumo)
Kimminich, Otto
Estado democrático de direito; Tribunal Constitucional, Alemanha; Divisão dos poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008Montesquieu: o diálogo necessário
Melo, Alexandre José Paiva da Silva
Montesquieu; Formas de governo; Divisão dos poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009O Estado e os meios alternativos de resolução de conflitos
Freitas, Maria Cecília Weigert Lomelino
Divisão dos poderes; Papel do Estado; Sociedade Democrática; Mediação de conflito; Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
Mariano, Marilian Ribeiro de Sousa
Ato administrativo; Controle do Poder Judiciário; Divisão dos poderes; Controle judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995O poder judicial numa sociedade democrática
Costa, José Gonçalves da
Poder Judiciário, Portugal; Sociedade Democrática; Divisão dos poderes; Responsabilidade civil do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Os modelos de juiz diante da democracia e da divisão de poderes no estado democrático de direito
Streck, Lênio Luiz
Papel do Juiz; Papel político do Juiz; Divisão dos poderes
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