26 registros para Diário
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Copa de 2014 e as vantagens e desvantagens para o nosso país
Nunes, Guilherme
Copa do Mundo de Futebol; Acordo de Cooperação Técnica; Projeto Começar de Novo; Trabalho do ex-presidiário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A extemporaneidade de recurso protocolado antes da publicação oficial de decisão judicial
Rubin, Fernando
Recurso civil; Recurso trabalhista; Publicação em Diário Oficial; Prazo recursal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A função social da terra e da propriedade rural e a justiça agrária
Dias, Eliotério Fachin
Função social da propriedade rural; Justiça Agrária; Conflito fundiário; Movimento dos Sem-Terra (MST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A instituição do diário oficial eletrônico pelo TJPE e a questão da dilação dos prazos judiciais em comarcas do interior
Pimentel, Alexandre Freire
Poder Judiciário, Pernambuco; Diário Oficial Eletrônico; Dilação do prazo; Comarca Fora da Sede
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A menor elegibilidade da prisão (less eligibility)
Gomes, Luiz Flávio
Sistema penitenciário; Elegibilidade; Dano punitivo; Castigo; Presidiário; Tratamento do Preso; Cultura da violência; Recuperação do preso; Violência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A teoria da autonomia privada coletiva: do direito sindical ao direito dos grupos intermediários
Rüdiger, Dorothee Susanne
Direito sindical; Trabalho; Grupos Intermediários; Autonomia privada coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992Abrangência tutelar
Nascimento, Tupinambá do
Acidente do trabalho; Abrangência Tutelar; Segurado rural; Presidiário; Dependentes, Natureza Jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Benefícios para empresas que empregarem ex-presidiários
Soares, Celso da Silva
Trabalho do ex-presidiário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Breve análise acerca das publicações das companhias
Drago, Guilherme Araújo
Publicação Oficial; Publicação em Diário Oficial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Considerações sobre a natureza jurídica do contrato firmado entre o moto-boy e a empresa intermediária
Couto Filho, Reinaldo de Souza
Contratação de trabalhador; Motoboy; Terceirização do trabalho; Prestação de serviços; Empresa de porte intermediário; Relação contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências
Barros, Alice Monteiro de
Contrato de trabalho; Direito do trabalho; Legislação trabalhista; Advogado; Aeronauta; Aeroviários; Artista; Atleta; Bancário; Contrato de experiência; Digitador; Empregado doméstico; Empregado a domicílio; Cargo de confiança; Engenheiro; Trabalhador ferroviário; Fisioterapeuta; Jornalista; Trabalhador marítimo; Médico; Dentista; Menor aprendiz; Trabalho da mulher; Músico; Presidiário; Professor; Radialista; Trabalhador rural; Telefonista; Teletrabalho; Trabalhador portuário; Trabalhador temporário; Vendedor Viajante; Pracista; Mineradores; Repentista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências
Barros, Alice Monteiro de
Advogado; Aeronauta; Aeroviários; Artista; Atleta; Bancário; Cargo de confiança; Contrato de experiência; Contrato de trabalho; Dentista; Digitador; Direito do trabalho; Empregado a domicílio; Empregado doméstico; Engenheiro; Fisioterapeuta; Jornalista; Legislação trabalhista; Médico; Menor aprendiz; Mineradores; Músico; Pracista; Presidiário; Professor; Radialista; Repentista; Trabalhador rural; Telefonista; Teletrabalho; Trabalhador ferroviário; Trabalhador marítimo; Trabalhador portuário; Trabalhador temporário; Trabalho da mulher; Vendedor Viajante; Profissão regulamentada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Da contribuição da ética discursiva de Karl Otto Apel à resolução dos conflitos fundiários no estado de Mato Grosso do Sul na atualidade
Prazeres, Rogério Santos dos
Conflito fundiário; Mato Grosso do Sul (MS); Pensamento filosófico, Karl Otto Apel
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995Duração do trabalho diário e semanal: validade constitucional dos acordos supressivos da garantia de jornada de oito horas
Macêdo, Rosana Devito Cavaleiro de
Duração do trabalho; Trabalho Diário; Trabalho Semanal; Jornada de 8 horas diárias; Compensação de horas de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Reintegração de posse; Conflito fundiário; Tutela possessória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Juizados especiais criminais: a revolução copérnica do sistema penal vigente
Paiva, Mário Antônio Lobato de
Juizado Especial Criminal; Direito penal; Lei 9.099/1995; Presidiário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Lei n. 11.419/2006: art. 4º
Medeiros, Dárlen Prietsch
Lei 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico); Processo Judicial Eletrônico (PJe); Diário da Justiça Eletrônico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Litisconsórcios alternativo e subsidiário no processo civil brasileiro
Duarte, Ronnie Preuss
Princípio da economicidade; Litisconsórcio alternativo; Litisconsórcio subsidiário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Natureza jurídica do contrato firmado entre o moto-boy e a empresa intermediária
Couto Filho, Reinaldo de Souza
Contratação de trabalhador; Empresa de porte intermediário; Motoboy; Prestação de serviços; Relação contratual; Terceirização do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988O direito dos internados
Antunes, Eduardo Augusto Muylaert, 1945-
Direitos do Preso; Presidiário
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