41 registros para Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.
- TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2019"Reforma" trabalhista e o desafio democrático
Severo, Valdete Souto
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Reforma Trabalhista; Democracia; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018A Lei nº 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado
Duarte Neto, Bento Herculano
Reforma Trabalhista; Emprego; Justa Causa; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018A nova petição inicial trabalhista
Molina, André Araújo
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Petição inicial
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018A prescrição intercorrente na esfera trabalhista e sua releitura em face das recentes mudanças
Marinho, Treicy Martins Silva
Prescrição; Reforma Trabalhista; Prescrição intercorrente; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018A reforma trabalhista brasileira e a proibição de retrocesso social : uma análise do texto reformista a partir do processo de ressignificação dos direitos sociais
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Princípio do não-retrocesso social; Retrocesso social; Direitos sociais, evolução histórica; Redução de direitos; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2018A reforma trabalhista na visão da AJD (Associação Juízes para a Democracia) : análise crítica
Associação Juízes para a Democracia; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Reforma Trabalhista; Flexibilização do direito do trabalho; Terceirização; Prescrição trabalhista
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018A relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legislado
Cortásio, Malu Medeiros
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Negociado sobre legislado; Princípio da proteção ao trabalhador; CLT/1943 (art. 611-A)
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2019A terceirização e a reforma : aspectos relevantes e seus atrasos
Queiroz, Luiza Sabino
Brasil. Lei da terceirização (2017); Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Terceirização; Reforma Trabalhista; Acidente do trabalho; Flexibilização do trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2017Aplicação das normas coletivas após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) :$b rumo à liberdade sindical
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
CLT/1943 (art. 611); CF/1988 (art. 7º); Liberdade sindical; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018Arbitragem em litígios trabalhistas individuais
Mallet, Estêvão
Arbitragem trabalhista; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Conflito individual do trabalho; Dissídio coletivo; CF/1988 (art. 114)
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2019Assédio moral à luz da reforma trabalhista : a proteção da dignidade do empregado
Cattelan, Jeferson Luiz
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Assédio moral; Reforma Trabalhista; Direitos da personalidade; Assédio sexual; Dano moral; Empregador, responsabilidade civil; Ambiente do trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2017CLT : Consolidação das leis do trabalho
Brasil.
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Legislação trabalhista; Reforma Trabalhista
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2018CLT : Consolidação das leis do trabalho
Brasil.
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Legislação trabalhista; Reforma Trabalhista
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2018Comentários à reforma trabalhista
Silva, Homero Batista Mateus da
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Reforma Trabalhista; Legislação trabalhista, alteração; Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)], alteração
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2018Comentários à reforma trabalhista
Cassar, Vólia Bomfim
Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943), alteração; Reforma Trabalhista; Legislação trabalhista, alteração; Código do trabalho, legislação, alteração; Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Brasil. [Medida provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017]
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2018Comentários à reforma trabalhista
Cassar, Vólia Bomfim
Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943), alteração; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Brasil. [Medida provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017]; Código do trabalho, legislação, alteração; Direito do trabalho; Jurisprudência trabalhista; Legislação trabalhista, alteração; Reforma Trabalhista
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2019Da reforma trabalhista de 2017 : breves considerações.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Reforma Trabalhista; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018Em que medida é adequado estabelecer um regime tarifado para a indenização por dano extrapatrimonial
Vieira, Regina Stela Corrêa
Dano extrapatrimonial; Tarifação do dano moral; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; CLT/1943 (art. 223-A); CLT/1943 (art. 223-G)
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018Fundamentos para a não aplicação da Lei nº 13467/2017 relativamente aos honorários de sucumbência
Lazzarin, Sonilde K
Sucumbência; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Justiça gratuita; Assistência judiciária
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018Honorários de sucumbência trabalhista : em busca de uma interpretação conforme a Constituição
Guimarães, Marcelo Wanderley
Honorários de sucumbência; Advocacia trabalhista; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Princípio da proteção ao trabalhador; Acesso ? justiça; CLT/1943 (art. 791-A); Jus postulandi
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