89 registros para Benefícios
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A afirmação dos portadores de deficiência como sujeitos de direitos
Andrade, Denise Lapolla de Paula Aguiar
Pessoa com deficiência; Direito do trabalho; Recomendação 99 da OIT; Convenção 111 da OIT; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aposentadoria (rural) por idade e as conseqüências do término do prazo de 15 anos previsto no art. 143 da lei n. 8.213/91
Clementino, José Theófilo Vianna
Aposentadoria por idade; Trabalhador rural; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A contratação de trabalhadores com deficiência
Vieira, Fernando Borges
Trabalhador com deficiência; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011, 2012A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
Demo, Roberto Luis Luchi
Benefício previdenciário; Decadência previdenciária; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A equiparação urbano-rural nos 25 anos da Constituição
Garcia, Sílvio Marques
Seguridade Rural; Princípio da equivalência; Equiparação de benefícios; Trabalhador rural; Trabalhador urbano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A estabilidade provisória do acidentado no trabalho e os contratos de experiência
Schellenberger, Denise Maria
Estabilidade provisória no emprego; Acidente do trabalho; Contrato de experiência; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A execução contra a Fazenda Pública na dicção da Lei n. 8.213/91
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990A inconstitucionalidade de atos normativos da administração previdenciária: sumário da doutrina e da legislação
Freire, Geraldo de Castilho
Trabalhador rural; Seguro social; Plano de Benefícios
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992A nova lei de benefícios da previdência social: Lei 8.213, 24 de julho de 1991: comentada
Soares Filho, Gabriel R.
Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Benefício previdenciário; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A pensão por morte devida ao trabalhador rural pelo óbito ocorrido no regime anterior à Constituição Federal de 1988
Verboski, André Luiz
Trabalhador rural; Pensão por morte; CF/1967; CF/1988; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A permanência na atividade sujeita a agente nocivo e o cancelamento da aposentadoria especial
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Cancelamento de aposentadoria; Agente Nocivo; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A permanência na atividade sujeita a agente nocivo e o cancelamento da aposentadoria especial
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Cancelamento de aposentadoria; Agente Nocivo; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A transferência de responsabilidades na previdência complementar e os tipos de planos de benefícios
Walter, Guilherme Thadeu Lorenzi
Entidades Fechadas de Previdência Complementar; Plano de Benefícios
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A transformação radical da Fiat
Marchionne, Sergio
Reestruturação da Empresa; Liderança; Pacote de Benefícios; Estratégia empresarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1941Acumulación de los beneficios acordados por las leyes de jubilaciones y despido
Ramírez Gronda, Juan D.
Acumulação de benefícios
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Alteração na legislação previdenciária. Lei de conversão das Medidas Provisórias ns. 1.523/96 e 1.596/97
Brasil
Lei 9.528/1997; MPV 1.523/1996; MPV 1.596/1997; Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Legislação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho
Magano, Octavio Bueno
Direito individual do trabalho; Extinção do contrato de trabalho; Aposentadoria; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho (resumo)
Magano, Octavio Bueno
Direito individual do trabalho; Extinção do contrato de trabalho; Aposentadoria; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Aposentadoria por idade ao trabalhador rural independente. A questão do bóia-fria
Savaris, José Antônio
Aposentadoria por idade; Trabalhador rural; Bóia-fria; Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Aposentadoria, o trabalho continua!
Bôrro, Marcel de Lacerda
Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Aposentadoria
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