36 registros para Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Agência Nacional de Telecomunicações : natureza jurídica, delegação de poderes e poder de polícia
Costa Filho, Vidalvo Silvino da
Delegação de poderes; Poder regulador; Poder de polícia; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); EC 8/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A atividade sancionatória da ANATEL : problemas e desafios
Brandão, Leonardo José Melo
Agência reguladora; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil
Faraco, Alexandre Ditzel
Política pública de telecomunicações; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Judicialização
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A natureza jurídica da ANATEL
Costa Filho, Vidalvo Silvino da
Delegação de poderes; Poder regulador; Poder de polícia; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); EC 8/1995
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A possibilidade de restricao de acesso a bens publicos de uso comum por questoes ambientais e urbanisticas
Araújo, Durvalina Maria de
Telecomunicação; Regulamento; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Agencias executivas e reguladoras
Souza, Joílson Andrade de
Evolução histórica, $z Brasil; Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Agência Nacional de Petróleo (ANP); Agência reguladora; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Agencias reguladoras
Azevedo, Eurico de Andrade
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Agência Nacional de Petróleo (ANP); Autarquia; São Paulo; Serviços de energia; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência reguladora
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Agencias reguladoras
Wald, Arnoldo
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência Nacional de Petróleo (ANP); Agência reguladora
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Agencias reguladoras no brasil: os casos dos setores de telecomunicacoes, eletricidade e pretroleo/gas natural
Moura, Marcelo Gameiro de
Evolução histórica, $z Brasil; Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Agência Nacional de Petróleo (ANP); Reforma; Agência reguladora; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Agencias reguladoras: origem e natureza juridica
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência reguladora
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019Anatel como agente da justiça multiportas
Lopes, Alexandre Rosa
Direito Administrativo; Arbitragem; Processo Civil; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Negócio jurídico; Serviço de telecomunicação; Agência reguladora; Solução de conflito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Autorização para a prestação de serviços de telecomunicações em regime privado no interesse coletivo
Pierre, Ricardo Lustosa
Serviço de telecomunicações; Empresa de telecomunicações; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Lei 9.472/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Ação civil pública. Serviço de atendimento ao cliente. Anatel. Procons estaduais. Conflito de atribuições
Grinover, Ada Pellegrini
Ação civil pública; Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON); Conflito de atribuições; Políticas públicas
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Da competencia das agencias reguladoras para intervir na mudanca de controle das empresas concessionarias
Wald, Arnoldo
Concessão de serviço público; Agência reguladora; Competência; Natureza jurídica; Concessionária; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); União; Contrato administrativo; Ato administrativo; Justiça federal; Intervenção; Direitos sociais, $z Brasil; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Desagregação e compartilhamento do uso de rede de telecomunicações
Dutra, Pedro
Serviço de telecomunicações; Compartilhamento de dados; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Direito concorrencial das telecomunicações. As competências da SDE e da ANATEL
Bueno, Vera Scarpinella
Serviço de telecomunicações; Direito da concorrência; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008Discricionariedade e poder sancionador : uma breve análise da proposta de regulamento da ANATEL
Schirato, Vitor Rhein
Discricionariedade; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência reguladora; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Discricionariedade e poder sancionador : uma breve análise da proposta de regulamento da ANATEL
Schirato, Vitor Rhein
Discricionariedade administrativa; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Lei 9.472/1997
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008Entre política e expertise : a repartição de competências entre o governo e a Anatel na Lei geral de telecomunicações
Binenbojm, Gustavo
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência executiva; Agência reguladora
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008, 2009Entre política e expertise : a repartição de competências entre o governo e a Anatel na Lei Geral de Telecomunicações
Binenbojm, Gustavo
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência reguladora; Regulação do Estado
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