52 registros para Política nacional
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Lei de Resíduos e os contratos vigentes
Tursi, Oswaldo Lelis
Lei 12.305/2010; Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS); Gestão de Resíduos; Contrato de concessão; Parceria Público-Privada (PPP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal
Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei 9.433/1997 (Lei das Águas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST); Decreto 7.602/2011; Segurança do trabalho; Saúde no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Política Nacional dos Resíduos Sólidos: a questão de coleta seletiva e reciclagem
Sousa, Claudia Orsini Machado de
Lei 12.305/2010; Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS); Catador de material reciclável; Cooperativa de catadores de material reciclável; Material Reciclável; Resíduo sólido urbano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A atual política brasileira de drogas: os efeitos do processo eleitoral de 1998
Carvalho, Salo de
Política Nacional Antidrogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A falência do proibicionismo
Margraf, Alencar Frederico
Direito penal; Repressão às drogas; Política Nacional Antidrogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1971A política dos objetivos nacionais na Constituição brasileira
Castro, Francisco Ferreira de, 1923-
Política Nacional; CF/1967; Ato Institucional n. 5 (AI 5); Teoria geral do estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A problemática ambiental como fundamento para uma nova concepção pedagógica: educação ambiental formal como práxis libertadora
Moraes, Kamila Guimarães de
Política Nacional de Educação Ambiental; Crise ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas
Conceição, Maria Inês Gandolfo
Política Nacional Antidrogas; Adolescente
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013Algumas medidas legislativas, técnicas e médicas no combate da poluição labor-ambiental visando ao meio ambiente do trabalho hígido e equilibrado
Salomão, Cláudia Regina
Meio ambiente do trabalho; Poluição; CF/1988 (art. 7º); Princípio do poluidor-pagador; Lei 9.638/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Alteridade, criminologia e política de drogas brasileira
Potter, Raccius
Criminologia; Política Nacional Antidrogas; Alteridade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004Aspectos jurídicos da Política Nacional de Recursos Hídricos
Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Política Nacional de Recursos Hídricos; Agência Nacional de Águas (ANA); Lei 9.433/1997 (Lei das Águas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Ações afirmativas e inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
Proteção à pessoa com deficiência; Ação afirmativa; Reinserção no mercado de trabalho; Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Discriminação contra a pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Breves comentários sobre os dispositivos legais que subsidiam a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Mendonça, Rita de Cássia Tenório
Pessoa com deficiência; Relação de trabalho; Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Caminhos da sustentabilidade para o cinema brasileiro
Attayde, Maria Cristina
Indústria cinematográfica; Contribuição Para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica; Política Nacional do Cinema
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Curso de direito ambiental brasileiro
Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
Direito ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente; Licença ambiental; Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA); Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); Recursos hídricos; Poluição ambiental; Ação civil pública ambiental; Desenvolvimento sustentável
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024Decreto institui política nacional de cibersegurança: norma institui política e cria comitê nacional de cibersegurança
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Comitê Nacional de Cibersegurança; Cibersegurança; Decreto 11.856/2023 (Política Nacional de Cibersegurança)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004Desafios jurídicos na gestão dos recursos hídricos face aos instrumentos da política nacional: papel da Agência Nacional de Águas
Cunha, Eldis Camargo Neves da
Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei 9.433/1997 (Lei das Águas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Direito ambiental brasileiro
Machado, Paulo Affonso Leme
Ação civil pública; Direito ambiental; Direito comparado; Política Nacional do Meio Ambiente; Dano ambiental; Recursos hídricos; Poluição; Área de preservação permanente (APP); Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC); Dano nuclear; Resíduo radioativo; Zona costeira; Patrimônio Cultural; Engenharia genética; Fontes de energia renovável
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Direito e administração de águas no Brasil
Pompeu, Cid Tomanik
Bacia Hidrográfica; Decreto 24.643/1934 (Código de Águas); Direito das águas; Política Nacional de Recursos Hídricos
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