130 registros para Embargos a Execução
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2012A Lei n. 11.382/2006 e o efeito suspensivo dos embragos à execução fiscal : aplicam -se se ou não - e, caso positivo, em que medida- as novas disposições do CPC à execução fiscal?
Dutra, Victor Barbosa
Celeridade; Efetividade; Garantia; Execução Fiscal; Embargos a Execução; Efeito Suspensivo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019A defesa do executado nos Juizados Especiais: análise da aplicabilidade dos Enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucional
Cruz Júnior, Eisenhower Geraldo da
Embargos a Execução; Processo Constitucional; Juizados Especiais; Enunciados interpretativos
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2013A execução na justiça do trabalho
Oliveira, Francisco Antonio de
Processo do Trabalho; Execução Forçada; Liquidação da Sentença; Penhora; Embargos a Execução; Embargos de Terceiro; Fraude à execução; Recursos; Mandado de Segurança; Ação Civil Pública; Agravo Regimental
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1991A execução na justiça do trabalho : doutrina, jurisprudência, enunciados e súmulas
Oliveira, Francisco Antonio de
Execução; Embargos a execução; Embargos de terceiro; Arrematação; Penhora; Processo do trabalho; Processo de execução; Sentença de liquidação; Falência; Correção monetária
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1999A execução na justiça do trabalho : doutrina, jurisprudência, enunciados e súmulas
Oliveira, Francisco Antonio de
Execução; Embargos a execução; Embargos de terceiro; Arrematação; Penhora; Processo do trabalho; Processo de execução; Sentença de liquidação; Falência; Correção monetária
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2007A execução na justiça do trabalho : doutrina, jurisprudência, súmulas e orientações jurisprudenciais
Oliveira, Francisco Antonio de
Arrematação; Correção monetária; Embargos a execução; Embargos de terceiro; Execução; Falência; Penhora; Processo de execução; Processo do trabalho; Sentença de liquidação; Princípio da dignidade da pessoa humana; Liquidação da sentença; Adjudicação; Remição; Fraude à execução; Prescrição; Recurso; Agravo de instrumento; Agravo de petição; Embargos declaratórios; Recurso de revista; Recurso extraordinário; Mandado de segurança; Mandado de segurança coletivo; Habeas corpus; Habeas data; Ação monitória; Ação civil pública; Agravo regimental; Correição parcial; Súmula; Orientação jurisprudencial; Princípio da disponibilidade; Princípio da suficiência; Princípio da especificidade; Liquidação extrajudicial; Grupo econômico; Responsabilidade; Sócio; Devedor insolvente; Credor; Sucessão; Empreiteiro; Subempreiteiro; Sociedade de fato
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2014A execução trabalhista perante o projeto do código de processo civil
Silva, Homero Batista Mateus da
Processo do Trabalho; Penhora; Precatório; Embargos a Execução; Embargos a Arrematacao; Prescricao Intercorrente
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014A execução trabalhista perante o projeto do código de processo civil
Silva, Homero Batista Mateus da
Execução trabalhista; Código de processo civil; Fraude à execução; Ônus da prova; Penhora on line; Prescrição; Processo de execução; Embargos a execução; Embargos à arrematação; Prescrição intercorrente
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013A finalidade dos embargos à execução
Souza, Gelson Amaro de
Embargos a execução; Ação autônoma; Prazo; Objeto; Efeito; Pedido; Competência; Julgamento; Reconvenção; Devedor; Credor
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013A finalidade dos embargos à execução
Souza, Gelson Amaro de
Embargos a Execução; Dívida; Acao Autonoma; Código de Processo Civil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023A liquidação antecipada do seguro garantia no processo judicial tributário federal : um mecanismo sui generis de execução
Lins, Robson Maia
STJ; Execução Fiscal; Pagamento Antecipado; Seguro Garantia; Processo Administrativo Fiscal; Obrigacao Tributaria; Embargos a Execução; Efeito Suspensivo
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009A natureza dos embargos de terceiro e o prazo para a sua propositura na execução trabalhista
Bastos, Antônio Adonias Aguiar
Embargos de terceiro; Embargos a execução; Prazo; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2002A nova disciplina legal dos embargos à execução
Moura, Marcelo
Inexigibilidade; Título executivo judicial; Fazenda pública; Embargos a execução
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalho
Meireles, Edilton
Execução; Embargos a execução; Execução trabalhista; Processo do trabalho; Execução provisória; Título executivo judicial
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalho
Meireles, Edilton
Processo civil; Embargos a execução; Execução trabalhista; Processo do trabalho; Obrigações; Execução provisória; Devedor; Título executivo
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalho
Meireles, Edilton
Execução; Processo civil; Embargos a execução; Execução trabalhista; Processo do trabalho; Obrigações; Execução provisória; Devedor; Título executivo
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2006A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis n. 11.232/05, 11.276/06 e 11.280/06
Meireles, Edilton,
Sentença; Liquidacao de Sentença; Execução Provisória; Procedimento Ordinário; Embargos a Execução; Coisa Julgada
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2007A nova reforma processual : reflexos sobre o processo do trabalho leis 11.232/2005 e 11.280/2006
Oliveira, Francisco Antonio de
Prescrição; Sentença; Liquidação da sentença; Fazenda pública; Embargos a execução; Processo do trabalho; Código de processo civil; Reforma; Cumprimento
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2002A posição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo
Mallet, Estêvão
Embargos a Execução; Execução Trabalhista
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1992A prescrição no direito do trabalho
Prunes, José Luiz Ferreira
Menor; Prescrição; Prazo; Recurso ordinário; Recurso de revista; Ação rescisória; Ação de consignação em pagamento; Medida cautelar; Execução; Direito do trabalho; Legislação; Embargos a execução; Aposentadoria; Contrato de trabalho; Salário-família; Aviso prévio; Indenização; FGTS; Honorários de advogado; Ação declaratória; Jurisprudência; Trabalhador rural; Empregado doméstico; Suspensão; Extinção; Empreitada; Falência; Decadência; Adicional; Ação de cumprimento; Assistência judiciária; Gratificações; Adicional de insalubridade; Salário mínimo; PIS; Suspensão do contrato de trabalho; Ajuda de custo; Diárias; Cônjuge; Participação nos lucros; Despedida indireta; Despedida injusta; Arguição; Alteração do contrato de trabalho; Contrato especial de trabalho; Recurso ex ofício; Interrupção; Revel; Recesso
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