63 registros para Direito Positivo
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1942A eqüidade em face do direito positivo
Silveira, Alípio
Princípio da equidade; Direito positivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A estrutura normativa dos princípios
Martins, Ricardo Marcondes
Direito positivo; Filosofia do direito; Norma jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A importância da teoria dos valores como instrumento de efetivação do direito na sociedade moderna supercomplexa: apontamentos gerais
Souza, Vanessa Roberta do Rocio
Sociedade contemporânea; Direito positivo, influência; Estado, evolução histórica; Positivismo; Teoria dos Valores
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992A legitimidade do direito positivo: direito natural, democracia e jurisprudência
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Direito positivo; Direito natural; Legitimidade do Direito; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A responsabilidade dos sócios por dívidas fiscais nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada
Bottallo, Eduardo Domingos
Responsabilidade do sócio da empresa; Sociedade limitada; Dívida Fiscal; Direito positivo; Casuística
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1974A solução dos dissídios do trabalho no direito positivo italiano
Sanseverino, Luisa Riva
Direito Positivo, Itália; Dissídio trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A suspensão condicional da pena
Bitencourt, Cezar Roberto
Suspensão condicional da pena; Sursis; Direito positivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Apontamentos sobre o conteúdo da justiça
Nóbrega, João Neumann Marinho da
Justiça, evolução histórica; Direito natural; Direito positivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999As prováveis utilizações metodológicas do domínio do direito e suas variações às vésperas do novo milênio
Robaldo, José Carlos de Oliveira
Direito positivo; Metodologia científica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001, 2002Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público
França, Vladimir da Rocha
Direito público; Prestação de serviço público; Direito positivo; Tributo; Taxas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Ciência do direito e direito positivo sob o ponto de vista lógico
Peixoto, Renata Silva
Ciência do direito; Direito positivo; Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
Friede, Roy Reis
Teoria do direito; Direito positivo; Hermenêutica jurídica; Norma jurídica; Ciência do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Continuidad entre las dos repúblicas del Derecho indiano y el sistema republicano municipal del Derecho romano. Formulación esquemática de una hipótesis de trabajo
Lobrano, Giovanni
Direito romano; Direito positivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Da dogmática jurídica: contribuição do conselheiro Ribas à dogmática do direito civil brasileiro
Strenger, Irineu
Direito pátrio; Filosofia do direito; Dogmática jurídica; Teoria do direito; Direito positivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996Direito Positivo e ordens sócio-jurídicas: um engate operacional para uma sociologia do direito européia
Olgiati, Vittorio
Direito positivo; Sociologia jurídica; Direito, Europa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Direito como fenômeno comunicacional: métodos de interpretação e a compreensão da mensagem normativa
Anjos, Rubya Floriani dos
Ciência do direito; Direito positivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Direito de propriedade e regulação ambiental
Vanzella, Rafael Domingos Faiardo
Legislação ambiental; Direito de propriedade; Direito positivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1985Direito individual do trabalho
Genro, Tarso
Aposentadoria por invalidez; Decadência trabalhista; Contrato de trabalho temporário; Direito individual do trabalho; Caducidade; Direito positivo; Ajuda de custo; Contrato especial de trabalho; Diária de viagem; Direito do trabalho; Salário; Ônus da prova; Prescrição trabalhista; Remuneração; Gorjeta; Morte do empregado; Intermediação de mão de obra
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Direito individual do trabalho: uma abordagem crítica
Genro, Tarso
Direito internacional do trabalho; Direito individual do trabalho; Direito constitucional; Gorjeta; Salário, natureza jurídica; Ônus da prova; Direito positivo; Relação de emprego; Remuneração; Diária de viagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Direito natural e direito positivo. Reflexos sobre uma possível relação de oposição
Leonardi, Felipe Raminelli
Direito natural; Direito positivo
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