22 registros para Desvio de função
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A dignidade da pessoa humana no contrato trabalhista
Siqueira, Marcos Cardia
Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da autonomia da vontade; Relação contratual; Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A equiparação salarial e o desvio de função
Alves, Ricardo Luiz
Equiparação salarial; Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2007A substância na aposentadoria especial
Martinez, Wladimir Novaes
Aposentadoria especial; Contrato-realidade; Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Acúmulo de funções e revisão do contrato de trabalho
Casagrande, Vinicius Magalhães
Contrato de trabalho; Desvio de função; Acumulação de funções públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Acúmulo e desvio funcional. Há amparo legal para deferir a indenização equivalente ao prejuízo?
Dallegrave Neto, José Affonso
Acúmulo de função; Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Ação civil pública - Estagiários - Desvio de função - Competência hierárquica
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ação civil pública; Estagiário; Desvio de função; Competência Hierárquica; Tribunal Superior do Trabalho (TST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Cessão de servidores e desvio de função
Oliveira, Antônio Flávio de
Consulta jurídica; Servidor público; Cessão de servidor público; Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988Desvio de função
Cardoso, Marcos de Almeida
Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994Desvio de função - Autarquias federais
Garcia Neto, Luiz
Desvio de função; Autarquia federal; Serviço público; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991, 1992Desvio de função e enquadramento de empregados públicos
Bresciani, Alberto
Servidor público; Empregado Público; Boa-fé; Regime Jurídico Especial; Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992Desvio de função e enquadramento de empregados públicos (resumo)
Bresciani, Alberto
Servidor público; Empregado Público; Boa-fé; Regime Jurídico Especial; Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Desvio de função e equiparação salarial. Distinção
Martins, Melchíades Rodrigues
Desvio de função; Equiparação salarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Desvio de função e indenização
Oliveira, Antônio Flávio de
Consulta jurídica; Desvio de função; Verba Indenizatória; Servidor público municipal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Desvio de função. Prescrição parcial
Passos, Nicanor Sena
Jurisprudência comentada; Desvio de função; Enunciado 275 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995Desvio funcional
Vecchi, Ipojucan Demétrius
Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Desvio funcional: implicações processuais
Nascimento, Amauri Mascaro
Desvio de função; Diferença salarial; CPCivil/1973 (art. 471); CLT/1943 (art. 892)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Diferenças salariais: desvio de função
Azevedo, Gelson de
Diferença salarial; Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012O desvio de função e as empresas estatais
Silva, Edmilson Alves da
Desvio de função; Empresa Estatal; Acúmulo de função; Atuação sindical; Função essencial à justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006O desvio de função à luz do direito administrativo
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Jurisprudência comentada; Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993O enquadramento dos exercentes de funções de assistente judiciário nas disposições dos artigos 19 e 22 do ato das disposições constitucionais transitórias
Papaléo, Carlos Cesar Cairoli
Parecer jurídico; Servidor público; Desvio de função
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