5 registros para Decreto-Lei 3.914/1941
- TRT-02Tipo 01-Livro1970Código penal: Decreto-Lei n. 1.004, de 21 de outubro de 1969: Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, contendo a legislação complementar de caráter penal
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.914/1941; Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais); Decreto-Lei 1.004/1969
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1956Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais); Decreto-Lei 3.914/1941
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1959Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais); Decreto-Lei 3.914/1941
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1951Código penal brasileiro
Beviláqua, Achilles
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais); Decreto-Lei 3.914/1941; Decreto-Lei 6.227/1944
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977Novo código penal: Decreto-lei n. 1004, de 21 de outubro de 1969, com as modificações introduzidas pela Lei n. 6.016, de dezembro de 1973
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais); Decreto-Lei 3.914/1941; Decreto-Lei 1.004/1969; Lei 6.016/1973
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