Moreira, Rogério de Meneses Fialho

Crime contra a previdência social; Lei 9.249/1995

Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila

Crime contra a previdência social; Contribuição previdenciária; Contribuição social; Lei 9.249/1995 (art. 34); Lei 8.212/1991 (art. 95)

Teixeira, Francisco Dias

Crime contra a previdência social; Lei 9.983/2000; Crime previdenciário; Apropriação indébita; Sonegação previdenciária; Princípio da insignificância

Tourinho Neto, Fernando da Costa

Crime contra a previdência social; Contribuição previdenciária; Apropriação indébita previdenciária; Ação penal; Diretor de Empresa

Crime contra a previdência social; Crime de sonegação fiscal

Baltazar Júnior, José Paulo

Crime Federal; Estelionato; Crime contra a administração pública; Crime contra a previdência social; Crime contra a ordem tributária; Formação de Quadrilha; Organização criminosa; Moeda falsa; Abuso de autoridade; Interceptação telefônica; Crime de tortura; Tráfico de drogas; Tráfico de pessoas; Tráfico de crianças; Tráfico de armas; Lavagem de dinheiro; Genocídio

Ibrahim, Fábio Zambitte

Previdência social; Seguridade social, evolução histórica; Financiamento da previdência social; Salário de contribuição; Benefício previdenciário; Certidão Negativa de Débito (CND); Previdência privada; Crime contra a previdência social; Previdência complementar; Direito previdenciário

Martinez, Wladimir Novaes

Direito previdenciário; Seguridade social; Assistência social; Direito intertemporal; Contribuição previdenciária; Previdência social; Tratado internacional; Crime contra a previdência social; Filosofia do direito; Fontes do direito previdenciário

Martinez, Wladimir Novaes

Previdência social; Assistência social; Direito previdenciário; Contribuição previdenciária; Seguridade social; Tratado internacional; Direito intertemporal; Fontes do direito previdenciário; Filosofia do direito; Crime contra a previdência social

Martinez, Wladimir Novaes

Direito previdenciário; Fontes do direito previdenciário; Assistência social; Direito intertemporal; Contribuição previdenciária; Filosofia do direito; Previdência social; Crime contra a previdência social; Seguridade social; Tratado internacional

Martinez, Wladimir Novaes

Direito previdenciário; Seguridade social; Assistência social; Direito intertemporal; Contribuição previdenciária; Previdência social; Tratado internacional; Crime contra a previdência social; Previdência complementar; Filosofia do direito; Fontes do direito previdenciário

Martinez, Wladimir Novaes

Assistência social; Contribuição previdenciária; Crime contra a previdência social; Direito intertemporal; Direito previdenciário; Filosofia do direito; Fontes do direito previdenciário; Previdência complementar; Previdência social; Seguridade social; Tratado internacional

Oliveira, Lamartino França de

Direito previdenciário; Seguridade social; Financiamento da previdência social; Contribuição social; Seguro de Acidente do Trabalho (SAT); Salário de contribuição; Crime contra a previdência social; Benefício previdenciário

Coimbra, José dos Reis Feijó

Direito previdenciário; Direito previdenciário, evolução histórica; Benefício previdenciário; Crime contra a previdência social; CF/1988; Servidor público; Legislação previdenciária; Seguridade social

Martinez, Wladimir Novaes

Apropriação indébita; Crime contra a previdência social; Falsificação de documentos; Sonegação fiscal; Crime de sonegação fiscal; Violação de segredo

Martinez, Wladimir Novaes

Apropriação indébita; Crime de sonegação fiscal; Falsificação de documentos; Violação de segredo; Sonegação fiscal; Crime contra a previdência social