6 registros para Concessionária -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Concessão de serviço público e sucessão de empregadores
Romita, Arion Sayão
Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Programa Nacional de Desestatização (Brasil); Sucessão trabalhista -- $z Brasil; Serviço público -- $z Brasil; Concessão de serviços públicos -- $z Brasil; Concessionária -- $z Brasil; Responsabilidade trabalhista -- $z Brasil; Sentença judicial -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Débito trabalhista -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010Considerações sobre o processo de consolidação entre as concessionárias locais Oi e Brasil Telecom no contexto de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil
Rodas, João Grandino
Empresa de telecomunicações -- $z Brasil; Concessionária -- $z Brasil; Telecomunicação -- $x política -- $x legislação -- $z Brasil; Empresa de telecomunicações -- $x fusão -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004O uso de bens públicos estaduais por concessionárias de energia elétrica
Marques Neto, Floriano P. de Azevedo
Bens públicos -- $x legislação -- $z Brasil; Concessionária -- $z Brasil; Energia elétrica -- $z Brasil; Bens de uso comum -- $x cobrança -- $x legislação -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $z Brasil; Empresa de energia elétrica -- $z Brasil; Servidão administrativa
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2022Regulação econômica e processo civil :$b tutela individual e coletiva na solução de conflitos envolvendo serviços públicos
Silva, Marcos Rolim da
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; São Paulo (Estado). $b Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Interesse individual -- $z Brasil; Interesse coletivo -- $z Brasil; Serviços públicos -- $z Brasil; Concessionária -- $z Brasil; Relação de consumo -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil; Recurso especial -- $z Brasil; Recurso extraordinário -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Terceirização na atividade-fim das empresas de telecomunicações e outras concessionárias do serviço público
Maciel, José Alberto Couto
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Terceirização -- $z Brasil; Empresa de telecomunicações -- $z Brasil; Concessionária -- $z Brasil; Serviços públicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
Dallari, Adilson Abreu
Bens públicos -- $x legislação -- $z Brasil; Telecomunicação -- $x legislação -- $z Brasil; Serviços públicos -- $z Brasil; Concessão de serviços públicos -- $z Brasil; Concessionária -- $z Brasil; Autonomia municipal -- $z Brasil; Servidão administrativa -- $z Brasil
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