34 registros para Ato normativo
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A (in)constitucionalidade no âmbito municipal
Figueiredo, Francisco de Paula
Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis; Lei Municipal; Federalismo; Ato normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A análise da constitucionalidade de norma tributária pelo Conselho de Contribuintes
Lustoza, Helton Kramer
Legislação tributária; Constitucionalidade do ato normativo; Conselhos de Contribuintes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
Vaz, Getúlio
Controle de constitucionalidade; Ato administrativo; Ato normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868/99 e da Lei n. 9.882/99
Nishiyama, Adolfo Mamoru
Direito constitucional; Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis; Ato normativo; Lei 9.868/1999; Lei 9.882/1999; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995, 1996Aspectos processuais do controle de constitucionalidade
Sanches, Sydney
Controle de constitucionalidade; Ato administrativo; Ato normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Aspectos processuais do controle de constitucionalidade (resumo)
Sanches, Sydney
Controle de constitucionalidade; Ato administrativo; Ato normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Atos administrativos gerais da previdência social em favor do segurado: força de lei perante o Poder Judiciário
Koetz, Eduardo
Ato normativo; Autarquia previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Atos normativos do Superior Tribunal de Justiça: janeiro a dezembro de 1999
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ato normativo; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Atos normativos do Superior Tribunal de Justiça: janeiro a dezembro de 2000
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ato normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Atos normativos do Superior Tribunal de Justiça: janeiro a dezembro de 2001
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ato normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Atos normativos do Superior Tribunal de Justiça: janeiro a dezembro de 2002
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ato normativo; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Atos normativos do Tribunal Federal de Recursos: janeiro de 1960 a dezembro de 1969
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Ato normativo; Tribunal Federal de Recursos (TFR)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Atos normativos do Tribunal Federal de Recursos: janeiro de 1970 a dezembro de 1979
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Ato normativo; Tribunal Federal de Recursos (TFR)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Atos normativos do Tribunal Federal de Recursos: janeiro de 1980 a abril de 1989
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Ato normativo; Tribunal Federal de Recursos (TFR)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Atos normativos do Tribunal Federal de Recursos: março de 1948 a dezembro de 1959
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Ato normativo; Tribunal Federal de Recursos (TFR)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Atos normativos do Tribunal Federal de Recursos: índice acumulativo
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Ato normativo; Tribunal Federal de Recursos (TFR)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Atribuição de responsabilidade patrimonial por meio de ato infralegal. Ilegalidade da previsão normativa veiculada por meio da IN nº 200/2002, do SRF. Impossibilidade de ato regulamentar inovar a ordem jurídica criando direitos e deveres. Parecer
Figueiredo, Marcelo
Parecer jurídico; Responsabilidade patrimonial; Ato normativo; Instrução Normativa SRF 200/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994Ação declaratória de constitucionalidade e a lei. Atos normativos municipais
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Ato normativo; Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Constitucionalidade dos atos normativos: controle e instrumentalização
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Ato normativo; Controle de constitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos e o seu exercício no âmbito da Justiça do trabalho
Andrade, Isabela dos Santos
Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis; Ato normativo
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