786 registros para Tributação
- TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2017A modernização das relações de trabalho pela expansão do "simples nacional"
Carvalho, Breno Tessinari de
Relação de trabalho; Tributação; Mão de obra; Custo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019Tributação na economia digital no Brasil e o conflito de competência 4.0 : $b perspectivas e desafios
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
Direito Tributário; Tributação; Tecnologia; Empresa; Reforma tributária
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A tributação dos serviços de streaming
Ferraz, Suzane Caroline
Tributação; IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS); Obrigação de dar; Obrigação de fazer; Imposto residual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Revolução tributária amparada na tecnologia : $b proposta de inovação do sistema tributário para reduzir o pesado custo de conformidade tributária
Porto, Éderson Garin
Tributação; Tecnologia; Eficiência; Sistema Tributario
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019Tributação 4.0 : $b uma análise do atual sistema tributário nacional brasileiro diante da realidade da internet of things - IOT
Silva, João Henrique Ballstaedt Gasparino da
Internet; Legislação; Segurança; Proteção; Inovação; Tecnologia; Tributação
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A inconstitucionalidade presente no Programa de Parcelamento Tributário voltado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Sistema Nacional -- Pert-SN
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Tributação; Parcelamento; CONFISSAO DE DIVIDA; Débito tributário; Microempresa
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Federalismo e guerra fiscal do ICMS : $b a concessão de incentivos fiscais por estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal
Silveira, Artur Barbosa da
Tributação; ICMS; Federalismo; Direito Tributário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário
Detzel, Aline M. Hinterlang de Barros
Direito Tributário; Tributação; Regime jurídico; Doutrina; Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019Tributação na industria do petróleo
Garcia, Cristiano Lemes
Tributação; Petróleo; Gás natural; Imposto; Economia
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019Pontos polêmicos da tributação de Data Center no Brasil
Uhdre, Dayana
Tributação; Dados; Tecnologia; Imposto; ISS; Royalties
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021Violações ao princípio da subsidiariedade na regulação tributária do consumo na Alemanha
Fossati, Gustavo
Subsidiariedade; Tributação; Reforma tributária; compensaço; Mínimo existencial
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2022A tributação verde no Brasil como intrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Bueno, Isadora Carvalho
Incentivo fiscal; Tributação verde; Sustentabilidade ambiental; Tributação ecológica; Proteção ambiental; Política ambiental
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019Gastos fiscais : $b regalia sob forma de despesa pública indireta?
Borba, Bruna Estima
Direito Tributário; Tributação
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019Funrural : $b problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Loubet, Leonardo Furtado
FUNRURAL; Decisão judicial; Tributação; Salário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma do art. 42 da lei 9.430/1996 : $b impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições bancárias à omissão de receitas
Coraça, Glória
Tributação; Direito Tributário; Obrigação tributária; Constitucionalidade; Legalidade; Cumprimento da Obrigação
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018O imposto de renda na atividade de mining de ativos virtuais
Chamas, Henrique Nimer
Imposto de Renda; Direito Tributário; Tributação; Bitcoin
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social
Messias, Adriano Luiz Batista
Direito Tributário; Norma jurídica; Incidência; Tributação; Seguridade Social; Hermenêutica Jurídica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Tópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL
Bellucci, Mauricio
Direito Tributário; ICMS; Tributação; Subvenção; Incentivo fiscal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento : $b uma análise a partir da teoria de Hart
Frade, Eduardo Silveira
Tributação; Incidência; Direito Tributário; Norma jurídica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019Honorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8º do art. 85 do CPC
Mendonça, Cristiane
Honorários de advogado; Tributação; Sucumbência; Direito Tributário
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