43 registros para Súmula do STJ
- TRT-02Tipo 01-Livro2014CLT organizada
Brasil
CLT/1943 (anotada); Orientação Jurisprudencial do TST; Súmula do STF; Súmula do STJ; Súmula do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013Dano moral e entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça - STJ
Namorato, André Fernando Reusing
Dano moral; Súmula do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014CLT organizada
Brasil
CLT/1943 (anotada); Orientação Jurisprudencial do TST; Súmula do STF; Súmula do STJ; Súmula do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013CLT organizada
Brasil
CLT/1943 (anotada); Orientação Jurisprudencial do TST; Súmula do STF; Súmula do STJ; Súmula do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Consolidação das leis do trabalho - vol. 2 : jurisprudência
Brasil
Jurisprudência trabalhista; Orientações Jurisprudenciais; Precedente Normativo do TST; Súmula do STF; Súmula do STJ; Súmula vinculante
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013CLT organizada
CLT/1943 (anotada); Orientação Jurisprudencial do TST; Súmula do STF; Súmula do STJ; Súmula do TST
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011Direito à moradia e acesso à justiça na perspectiva da recente jurisprudência brasileira
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
Direito à moradia; Direitos fundamentais; Fraude na execução judicial; Súmula do STJ; Penhora; Boa-fé objetiva
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012Dano existencial - A tutela da dignidade da pessoa humana
Almeida Neto, Amaro Alves de
Dano existencial; Dano moral; Dano patrimonial; Súmula do STJ; Dano material; Dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais; Direitos da personalidade; Indenização por danos; Dano estético; Dano ao projeto de vida; Danos extrapatrimoniais
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011Lei nº 11.187/2005 e a inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionais
Gomes, Magno Federici
Recursos; Recurso de agravo; Agravo de instrumento; Recursos extraordinários; Recurso especial; Súmula do STJ; Processo de conhecimento; Código de Processo Civil; Tutela de urgência; Desconsideração da personalidade jurídica; Gratuidade; Intervenção de terceiros; Litisconsórcio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012CLT organizada
Brasil
CLT/1943 (anotada); Orientação Jurisprudencial do TST; Súmula do STF; Súmula do STJ; Súmula do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Consolidação das leis do trabalho
Brasil
CF/1988; CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Orientação Jurisprudencial do TST; Súmula do STF; Súmula do STJ; Súmula do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012CLT organizada
Brasil
CLT/1943 (anotada); Súmula do TST; Súmula do STF; Súmula do STJ; Orientação Jurisprudencial do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Os contratos de previência privada e o código de defesa do consumidor na visão do Superior Tribunal de Justiça : comentários sobre as súmulas 289, 291, 321 e 427 do STJ
Miragem, Bruno
Contrato de previdência privada; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Jurisprudência do STJ; Súmula do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Consolidação das leis do trabalho
Brasil
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Súmula do TST; Súmula do STF; Súmula do STJ; Orientação Jurisprudencial do TST; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009O poder público em juízo
Bueno, Cassio Scarpinella
Ação civil pública; Ação civil coletiva; Condição suspensiva; Conexão de causas; Improbidade administrativa; Medida cautelar; Medida liminar; Poder público; Reforma processual civil; Responsabilidade civil do estado; Súmula do STF; Súmula do STJ; Tutela antecipada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Legislação administrativa
Brasil
Administração pública; Agência reguladora; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Probidade administrativa; Processo administrativo; Serviço público; Súmula do STF; Súmula do STJ; Terceiro setor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Súmulas Trabalhistas do STJ
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmula vinculante; Súmula trabalhista; Súmula do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmula vinculante; Súmula do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2013CLT organizada
Gravatá, Isabelli
Súmula do TST; CLT/1943 (anotada); Súmula do STF; Súmula do STJ; Orientação Jurisprudencial do TST
0 exemplares