561 registros para Execução de sentença
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010Homologação de sentença arbitral estrangeira :$b cinco anos da Reforma do Judiciário
Valério, Marco Aurélio Gumieri
Sentença arbitral; Sentença estrangeira; Arbitragem; Árbitro; Homologação de sentença estrangeira; Execução de sentença estrangeira; Ordem jurídica interna; Ordem jurídica internacional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Consumer class actions in Argentina and Brazil :$b comparative analysis and enforcement of foreign judgments
Verbic, Francisco
Direito do Consumidor; Ação coletiva; Mandado de segurança; Direito à privacidade; Coisa julgada; Consumidor; Argentina; Execução de sentença estrangeira
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013The recognition of U.S. class action judgments abroad :$b the case of Latin America : part I : obstacles derived from specific class action rules
Gidi, Antonio
Direito comparado; Ação civil pública; Carta Rogatória; Devido processo legal; Estados Unidos; América Latina; Execução de sentença estrangeira; Reparação de danos
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Cooperação judicial internacional no novo Código de processo civil
Tesheiner, José Maria Rosa
Carta Rogatória; Código de Processo Civil; Cooperação jurídica internacional; Homologação de sentença estrangeira; Execução de sentença estrangeira
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013The recognition of U.S. class action judgments abroad :$b the case of Latin America : part II : obstacles derived from specific class action rules
Gidi, Antonio
Ação civil pública; Carta Rogatória; Devido processo legal; Direito comparado; América Latina; Estados Unidos; Execução de sentença estrangeira; Reparação de danos
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Quomodo debeatur:$b reflexões sobre a maneira de se realizar a prestação devida
Minami, Marcos Youji
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Título executivo -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Cooperação judicial internacional no novo Código de Processo Civil
Tesheiner, José Maria Rosa
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Carta rogatória -- $z Brasil; Processo civil -- $x codificação -- $x projeto de lei -- $z Brasil -- $y 2010; Execução de sentença estrangeira -- $z Brasil; Cooperação jurídica internacional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Execução de sentenças em litígios de reforma estrutural na República Argentina:$b dificuldades políticas e procedimentais que incidem sobre a eficácia dessas decisões
Verbic, Francisco
Execução de sentença -- $z Argentina; Princípio da efetividade -- $z Argentina; Políticas públicas -- $z Argentina; Devido processo legal -- $z Argentina
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020O julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídico
Alvarez, Anselmo Prieto
Decisão interlocutória -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Mérito -- $z Brasil; Cognição (direito processual) -- $z Brasil; Processo de conhecimento -- $z Brasil; Honorários advocatícios -- $z Brasil; Agravo de instrumento -- $z Brasil; Apelação (processo civil) -- $z Brasil; Coisa julgada (processo civil) -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Recursos nos juizados especiais federais
Rocha, Daniel Machado da
Conselho da Justiça Federal (Brasil); Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Juizado especial federal cível -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Recurso inominado -- $z Brasil; Decisão monocrática -- $z Brasil; Embargos de declaração -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro[19--?]Processo de execução
Liebman, Enrico Tullio
Processo de execução -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023A legitimidade ativa para a liquidação e execução da sentença coletiva genérica na jurisdição trabalhista
Molina, André Araújo
Legitimidade ativa -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Jurisdição trabalhista -- $z Brasil; Interesse individual -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Cumprimento de decisão estrangeira de julgamento parcial do mérito
Rocha, André Luiz Nelson dos Santos Cavalcanti da
Julgamento parcial do mérito -- $z Brasil; Homologação de sentença estrangeira -- $z Brasil; Cooperação jurídica internacional -- $z Brasil; Carta rogatória -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023Da flexibilização da coisa julgada material em sede de liquidação e execução de sentença : da impossibilidade de dedução do crédito do trabalhador
Ramos, Guilherme Nogueira
Coisa julgada material; Flexibilização da coisa julgada; Execução de sentença; Liquidação de sentença; Satisfação dos créditos do Trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020La acción plural, colectiva y difusa en el proceso laboral
Ojeda Avilés, Antonio
Processo do trabalho, Espanha; Ação coletiva do trabalho; Ação Difusa; Class Actions; Conflito coletivo de trabalho; Solução plurindividual de litígios; Execução de sentença coletiva
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Cumprimento da sentença no novo CPC :$b aspectos gerais e aplicação no direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Sentença judicial -- $z Brasil; Sentença trabalhista -- $z Brasil; Processo -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Título executivo extrajudicial -- $z Brasil; Lacuna do direito -- $z Brasil; Crédito alimentício
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019TR ou IPCA?
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 -- $x aspectos constitucionais; Índice nacional de preços ao consumidor amplo; Taxa referencial (TR); Crédito trabalhista -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Condenação judicial -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Liquidação da sentença -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017Os efeitos patrimoniais do casamento e das parcerias registadas no direito internacional privado da União Europeia
Ramos, Rui Manuel Gens de Moura
Regime de bens -- $x crítica -- $z Países da União Europeia; Casamento civil -- $z Países da União Europeia; União estável -- $x registro -- $z Países da União Europeia; Direito internacional privado -- $z Países da União Europeia; Eficácia da lei -- $z Países da União Europeia; União Europeia (UE) -- $x competência; Execução de sentença -- $z Países da União Europeia
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017Cumprimento da sentença no direito processual do trabalho
Eça, Vitor Salino de Moura
Processo trabalhista -- $z Brasil; Sentença normativa -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Obrigação financeira -- $z Brasil; Pensão alimentícia -- $z Brasil; Fazenda pública -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Obrigação de fazer -- $z Brasil; Obrigação negativa -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos :$b uma crítica ao posicionamento firmado pelo plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC
Cavalcanti, Marcos de Araújo
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Substituição processual -- $z Brasil; Ação coletiva -- $z Brasil; Associação -- $z Brasil; Interesse individual homogêneo -- $z Brasil; Mandado de segurança coletivo -- $z Brasil; Legitimação extraordinária -- $z Brasil; Legitimação extraordinária -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Representação processual -- $z Brasil; Legitimidade ativa -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil
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