Barros Filho, Wilson Accioli de

Administração pública; Legalidade; Controle; Estado de Necessidade; Excludente de Ilicitude

Carvalho, Osvaldo Ferreira de

Schmitt, Carl; Estado de Necessidade; Estado de sítio; Lei marcial

Jesus, Damasio E. de

Direito Penal; Interpretação da lei; Aplicação da lei; Eficácia da lei; Crime; Fato Tipico; Legítima defesa; Estado de Necessidade; Culpabilidade; Extinção da punibilidade

Messina, Giovanni

Teoria do Estado; Estado de Necessidade; Governabilidade; Governança

Miranda, Pontes de

Bem; Bem público; Fato jurídico; Ato ilícito; Legítima defesa; Estado de Necessidade; Consentimento; Ato Jurídico; Indenização; Direito Civil

Moura, Bruno $d 1984-

Direito penal -- $z Brasil; Legítima defesa -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Agressão (direito penal) -- $z Brasil; Culpabilidade -- $z Brasil; Idoneidade -- $z Brasil; Estado de necessidade -- $z Brasil; Crime doloso -- $z Brasil

Prado, Ney Edson

Economia informal; Direito do trabalho, evolução histórica; Modernização do direito do trabalho; Lucro ilícito; Estado de necessidade; Fraude fiscal; Evasão fiscal; Trabalho Subterrâneo

Malheiros, Hamilton Aparecido

Estado de necessidade (direito constitucional)

Colmenero, Fernando Pinto

Direito penal; Estado de necessidade; Crime; Estado de direito; Responsabilidade civil

Sousa Júnior, José Geraldo de

Cidadania -- $z Brasil; Desobediencia civil -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Estado de necessidade -- $z Brasil; Crime contra a ordem pública -- $z Brasil

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de)

Furto; Estado de necessidade

Farias, Paulo José Leite

Estado de Perigo; Estado de necessidade; Despesas hospitalares; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Loretti, Ricardo

Estado de Perigo; Estado de necessidade; Lesão; Coação; Negócio jurídico; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Melo, Ana Paula Lira

Estado de necessidade; Saque de valores; Furto Famélico

Assis, Araken de

Justiça gratuita; Estado de necessidade; Custas Processuais; Honorários periciais

Capez, Fernando

Ação penal; Anistia; Conflito de normas; Crime; Culpabilidade; Decadência; Direito Penal; Eficácia; Fontes do Direito; Irretroatividade das leis; Medida de segurança; Prazo; Prescrição; Princípio da legalidade; Sentença estrangeira; Arrependimento posterior; Concurso de crimes; Concurso de pessoas; Condenação; Crime Culposo; Crime doloso; Erro de Tipo; Estado de necessidade; Extinção da punibilidade; Fato Típico Criminal; Indulto; Legislação penal; Legitima defesa; Livramento condicional; Pena privativa de liberdade; Pena Restritiva de Direitos; Reabilitação; Sursis; Tentativa; Tipicidade; Tipo penal; Estrito Cumprimento de Dever Legal; Crime Impossível; Desistência Voluntária; Arrependimento eficaz; Imputabilidade; Ilicitude; Pena de multa; Crime Preterdoloso; Crime Consumado; Territorialidade; Extraterritorialidade; Exercício Regular de Direito; Sanção penal; Limite; Conduta; Nexo de causalidade; Aplicação da pena; Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de Conduta Diversa; Reincidencia

Malheiros, Hamilton Aparecido

Vínculo de emprego; Estado de necessidade

Alves, Ricardo Luiz

Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Execução trabalhista; Estado de necessidade

Castelo Branco, Tales

Crime previdenciário; Inadimplência; Apropriação indébita; Estado de necessidade

Lopez, Teresa Ancona

Negócio jurídico; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Estado de Perigo; Estado de necessidade