Santos, Francisco Cláudio de Almeida

Direito das coisas; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Bens, conceito; Posse; Direito de propriedade; Direito de superfície

Difini, Luiz Felipe Silveira

Bens, conceito

Faria, Anacleto de Oliveira

Estado; Comerciante; História do direito; Empresa, conceito; Direito falimentar; Falência da empresa; Direito patrimonial; Bens, conceito; Direito personalíssimo; Direitos sociais; Fato jurídico; Divisão dos poderes; Classificação das leis; Personalidade e capacidade; Formas de governo; Obrigações comerciais; Obrigação contratual; Decadência trabalhista; Nulidade de ato processual; Parlamentarismo; Garantias constitucionais; Liberdade econômica; Direitos reais; Direito das obrigações; Instituição de direito comercial; Instituição de direito civil; Concordata; Ato jurídico; Teoria do direito; Direito; Direito público; Direito civil; Direito comercial