424 registros para República
- TRT-23Tipo 01-LivrosdataConstituição da república federativa do Brasil - Versão historiada
Constituição da República
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Reeleição :$b exercício democrático ou golpe branco de Estado
Albergaria, Bruno
Presidente da República; Constituição Federal; Reeleicao
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L____Concretizar a constituição
Cunha, Paulo Ferreira da
Direito Constitucional; Constituição; República
0 exemplares - TRT-07Tipo 05-Folheto[s.d]O Supremo e o cidadão
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Cidadão; Supremo; Constituição da República Federativa
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2108Sobre a essência da jurisdição constitucional e sua importância no desenvolvimento do estado democrático e republicano
Pamplona Filho, Rodolfo
Jurisdição Constitucional; Liberdade; Democracia; República
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2024Arcabouço fiscal - a República e a casa
Marcantonio, Jonathan Hernandes
Tcu; República; Estado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Da senzala à gig economy
Rocha, Igor Mauad
Prestação de serviços -- $x inovação tecnológica -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $x inovação tecnológica -- $z Brasil; Flexiblização do trabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Trabalho intermitente -- $z Brasil; Primeira República (1889-1930) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022O caput do art. 5 da Constituição da República:$b um farol no mar de incertezas jurídicas
Pinto, José Augusto Rodrigues
Constituição da República (1988).; Direito à vida -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Direito à liberdade -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Liberdade civil -- $z Brasil; Segurança -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2022Elementos para uma hermêneutica adequada do art. 199, §4º, da Constituição da República
Oliveira, Lucas Costa de
Art. 199, §4º; Constituição da República; Comodificação; Comercialização
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2021Liberdade de expressão, isegoria e verdade: a tensão entre democracia e república na política moderna
Galuppo, Marcelo Campos
Liberdade de expressão; Isegoria; verdade; Democracia; República
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2021Aspectos relevantes da Lei geral de proteção de dados
Brasil. $t Lei geral de proteção de dados (2018) $2 tul; Brasil. $b Presidência da República. $b Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. $2 ae; Proteção de dados pessoais $z Brasil $v coletânea; Proteção de dados pessoais $x regime jurídico $z Brasil; Segurança de dados $x aspectos jurídicos $z Brasil; Processamento de dados $x aspectos jurídicos $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021Natureza jurídica do impeachment brasileiro
Moraes, Leonardo Bruno Pereira de
Impeachment; Constituição; Senado Federal; Presidente da República; Crimes de responabilidade
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2021Proteção de dados : fundamentos jurídicos
Teixeira, Tarcisio (Coord.)
Brasil. $t Lei geral de proteção de dados (2018) $2 tul; Brasil. $b Presidência da República. $b Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais $x naturez; Proteção de dados pessoais; Direito ao esquecimento $z Brasil; Cartório $x tecnologia $z Brasil; Segurança da informação; Governança; Compliance; Proteção de dados pessoais $x natureza jurídica $z Brasil; Big data $x aspectos jurídicos; Proteção de dados pessoais $x legislação $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021A boa e velha lei fundamental e nós pós-constitucionais
Kingreen, Thorsten
República Federal da Alemanha; Tribunal Federal Constitucional Alemão
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021O "trabalho" na memória e na história do Brasil republicano
Hermeto, Miriam
Justiça do Trabalho; República; História; Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021Liberdade de expressão, isegoria e verdade. A tensão entre democracia e república na política moderna
Galuppo, Marcelo Campos
Pericles; Verdade; Democracia; República; Ciência Política; Bem Comum; Princípio da Isonomia; Atenas; Isegoria
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
Santano, Ana Claudia
Unificação das eleições; Adiamento das eleições; Periodicidade das eleições; Normativa internacional dos direitos humanos; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020Atos antidemocráticos e crime de responsabilidade
Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
crime de responsabilidade; Democracia; Poder Executivo; Presidente da Republica; Sociedade; Estado Democrático de Direito; Atos antidemocráticos; Constituição Federal de 1988; Poderes da república
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2020Lei geral de proteção de dados pessoais : comentada
Cots, Márcio
Brasil. Presidência da República (PR). Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD); Brasil. Lei geral de proteção de dados (LGPD); Proteção de dados pessoais
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