24 registros para Incidente de uniformização
- TRT-01Tipo 45-Capítulo de L[2012]Teoria geral dos recursos trabalhistas e recursos em espécie
Bebber, Júlio César
Processo do Trabalho; Recurso; Pressuposto de admissibilidade; Principio dos Recursos; Embargos declaratórios; Agravo de Instrumento; Recurso Ordinário; Agravo de petição; Recurso de Revista; Recurso de embargos; Embargos Infringentes; Agravo interno; Agravo Regimental; Recurso extraordinário; Embargos de divergência; Recurso Adesivo; Reclamação; Incidente de Uniformização; Recurso de revisão
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2023Incidentes no processo do trabalho :$b incidentes de uniformização de jurisprudência
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Incidente processual $z Brasil; Incidente de uniformização de jurisprudência $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas $z Brasil; Incidente de assunção de competência $z Brasil; Súmula vinculante $z Brasil; Processo trabalhista $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Litigiosidade repetitiva no processo do trabalho :$b impactos da uniformização da jurisprudência do TRT-5 : análise do tema revista pessoal (súmula n. 22 do TRT-5)
Carvalho, Camila Magalhães
Brasil. $b Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) -- $x jurisprudência; Demandas repetitivas -- $z Brasil; Processo do trabalho -- $z Brasil; Incidente de uniformização de jurisprudência -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Revista pessoal -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Os incidentes de uniformização nos Juizados Especiais Federais
Rocha, Daniel Machado da
Brasil. $t Lei dos juizados especiais federais (2001); Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x competência; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x competência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Conselho da Justiça Federal (Brasil) -- $x competência; Conselho da Justiça Federal (Brasil). $b Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais; Brasil. $t Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995; Interesse recursal -- $z Brasil; Tempestividade -- $z Brasil; Prequestionamento -- $z Brasil; Incidente de uniformização de jurisprudência -- $z Brasil; Admissibilidade -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Embargos de divergência -- $z Brasil; Juizado especial federal cível -- $z Brasil; Juizado especial federal criminal -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Pressupostos processuais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência :$b estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Incidente de uniformização de jurisprudência -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil; Teoria do direito -- $z Brasil; Tribunal de justiça -- $x jurisprudência -- $z São Paulo (Estado); Incidente de uniformização de jurisprudência -- $z São Paulo (Estado) -- $v estudo de caso
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A aplicação do IRDR ao processo do trabalho :$b possibilidades e coerência principiológica
Zufelato, Camilo
Analogia (direito) -- $z Brasil; Lacuna do direito -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil; Incidente de uniformização de jurisprudência -- $z Brasil; Incidente de assunção de competência (IAC)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na justiça do trabalho :$b regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC, incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, diferenças, reforma trabalhista, impactos
Guimarães, Anelise Cristina
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Brasil. $b Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) -- $x regulamentação; Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017; Súmula vinculante -- $x análise -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x análise -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x análise -- $x crítica -- $z Brasil; Admissibilidade -- $z Brasil; Repercussão geral -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Sustentação oral -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Amicus curiae -- $z Brasil; Reclamação (direito constitucional) -- $z Brasil; Incidente de uniformização de jurisprudência -- $z Brasil; Incidente de assunção de competência (IAC)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2017A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no código de processo civil brasileiro
Xavier, Felipe Rodrigues
Dworkin, Ronald; Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Efeito Vinculativo; Estado Democrático de Direito; Common Law; Súmula Vinculante; Discricionalidade; IRDR; Incidente de Uniformização de Demandas Repetitivas; Integridade; Coerencia; Processo Civil; Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015; NCPC
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2017Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na Justiça do Trabalho :$b regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC , incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, diferenças, reforma trabalhista, impactos [link]
Guimarães, Anelise Cristina
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Brasil $t Tribunal Regional do Trabalho (Região, 3ª); Reforma Trabalhista; Direitos do Trabalhador; Legislação Trabalhista; CLT; Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ); Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR); Incidente de Assunção de Competência (IAC); Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015; NCPC
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2017Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na Justiça do Trabalho, regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC, incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, diferenças, reforma trabalhista, impactos.
Guimarães, Anelise Cristina
Incidente de uniformização de jurisprudência - IUJ; Justiça do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Regulamentação; Novo Código Processual Civil (Lei n. 13.105/2015); incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR; Incidente de assunção de competência - IAC; Reforma tributária; Impacto na uniformização jurisprudencial
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho à luz dos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015
Fernandes, Tamires Rastoldo
Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ; CPC de 1973; Tribunais Regionais do Trabalho; Lei 13105/15 - novo CPC
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2016A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho à luz dos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015
Fernandes, Tamires Rastoldo
Incidente de uniformização de jurisprudência; Tribunal regional do trabalho; Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Aspectos históricos dos sistemas jurídicos civil law e common law e o atual sistema de precedentes no NCPC e na Lei n. 13015/14
Roberts, Sonia Maria Ferreira
Common law; Civil law; Precedente; Novo CPC; Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ; Lei 13015/14
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Incidente de Uniformização de Jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho. O inusitado sob a Lei n. 13015/14 e seu regulamento
Rosa, Eugênio José Cesário
Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ; Lei 13015/14; Erro regulamentar; Novo CPC
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014Recursos trabalhistas - Comentários à Lei n. 13015/2014
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Recursos trabalhistas; Lei 13015/14; Comentários; Regulamentação; Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ; Recursos repetitivos; Desistência do recurso
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2014Recursos trabalhistas - Comentários à Lei n. 13.015/2014
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Lei nº 13.015/2014; Recurso de embargos; Recurso de revista; Incidente de uniformização de jurisprudência regional; Embargos de declaração
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2014Recursos trabalhistas - Comentários à Lei n. 13.015/2014
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Recurso de revista; Recurso de embargos; Lei nº 13.015/2014; Incidente de uniformização de jurisprudência regional; Embargos de declaração
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014Nova sistemática de recursos no processo do trabalho
Leal, Paulo J. B.
Processo do trabalho; Impugnação; Recurso ordinário; Recurso extraordinário; Recurso de revista; Embargos; Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ; Mérito
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2010Curso de direito processual civil
Didier Junior, Fredie $d 1974-
Processo Civil; Recurso; Recurso judicial; Agravo; Embargos declaratórios; Embargos Infringentes; Recurso Ordinário; Recurso extraordinário; Recurso especial; Embargos de divergência; Ação rescisória; Ação de nulidade; Incidente de Uniformização
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010Limites à retroatividade do precedente uniformizador de jurispruência
Melo, Gustavo de Medeiros
Precedente judicial; Segurança jurídica; Divergência jurisprudencial; Retroatividade; Incidente de uniformização
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