38 registros para Função jurisdicional -- $z Brasil

  • TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023
    Aplicação da proporcionalidade na construção da decisão judicial

    Oliveira, Gleison do Prado de

    Princípio da proporcionalidade -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Estado de direito -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 01-Livro2021
    Incidente de resolução de demandas repetitivas :$b compreensão crítica

    Neves, Aline Regina das

    Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Poder judiciário -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x história -- $x direito comparado -- $z Alemanha -- $z Inglaterra -- $z Portugal; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil -- $v estudo de caso; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x jurisprudência -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020
    Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz:$b oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório

    Dias, Handel Martins

    Embargos de declaração -- $z Brasil; Erro material -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019
    Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

    Leite, Gisele

    Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Pressupostos processuais -- $z Brasil; Condição da ação -- $z Brasil; Exceção de suspeição -- $z Brasil; Exceção de impedimento -- $z Brasil; Exceção de incompetência -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 01-Livro2018
    Recurso de revista repetitivo :$b entre os precedentes da common law e o julgamento por causa-piloto

    Ament, Thiago Henrique

    Acesso à justiça -- $z Brasil; Common law -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil; Morosidade da justiça -- $z Brasil; Recurso (processo trabalhista) -- $z Brasil; Recurso de revista -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016
    O reforço do dever de fundamentação das decisões como fator de legitimação da atividade judicial

    Brandão, Antonio Augusto Pires

    Brasil. $t Código de processo civil (2015) -- $x decisão judicial; Motivação da sentença -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $x história -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Norma jurídica -- $x interpretação -- $z Brasil; Setença civil -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 05-Folheto2016
    A função judicante entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade

    Viana, Márcio Túlio $d 1946-

    Função jurisdicional -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Juiz do trabalho -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2015
    O novo código de processo civil e o fortalecimento dos poderes judiciais

    Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Brasil. $t Código de processo civil (2015); Processo de conhecimento -- $z Brasil; Direito constitucional -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $x história e crítica -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014
    Jurisimprudência - a independência do juiz ante os precedentes judiciais como obstáculo à igualdade e a segurança jurídicas

    Cambi, Eduardo

    Juiz -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Independência -- $z Brasil; Precedente judicial

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013
    Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais

    Santos, Edilton Meireles de Oliveira

    Função jurisdicional -- $z Brasil; Separação de poderes -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011
    Do sincrético ao ético - novos rumos para a jurisdição no Brasil

    Rodrigues, Bruno Alves

    Política -- $z Brasil; Democracia -- $z Brasil; Educação -- $z Brasil; Processo -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Ética social -- $z Brasil; Corrupção na política -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009
    Uma visão prospectiva da atuação jurisdicional em relação à organização sindical

    Kaufmann, Marcus de Oliveira

    Organização Internacional do Trabalho; Liberdade sindical -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $x direito comparado; Sindicato -- $z Brasil; Direito sindical -- $z Brasil; Reforma sindical -- $z Brasil; Sindicalismo -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009
    A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito :$b nota introdutória

    Mancuso, Rodolfo de Camargo

    Acesso à justiça -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009
    Do sincrético ao ético:$b novos rumos para a jurisdição no Brasil

    Rodrigues, Bruno Alves

    Política -- $z Brasil; Democracia -- $z Brasil; Educação -- $z Brasil; Processo -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Ética social -- $z Brasil; Corrupção na política -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 01-Livro2006
    Máximas de experiência no processo civil

    Pessoa, Flávia Moreira Guimarães

    Processo civil -- $z Brasil; Prova (processo civil); Função jurisdicional -- $z Brasil; Ônus da prova -- $z Brasil; Inversão do ônus da prova -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Regra jurídica -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005
    Do dever de cumprimento pelos magistrados das decisões judiciais de que sejam destinatários

    Pereira, Waldomiro Santos

    Função jurisdicional -- $z Brasil; Soberania -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004
    O perfil ético do magistrado

    Martins Filho, Ives Gandra da Silva

    Brasil. $t Código de ética do servidor público (1994); Magistrado -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Ética forense -- $z Brasil; Moralidade administrativa -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Administração da justiça -- $z Brasil; Princípio constitucional -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 01-Livro2004
    Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional

    Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho

    Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Função jurisdicional -- $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Europa; Juiz -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Erro judiciário -- $z Brasil; Função pública -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Estado de direito -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Itália

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002
    Sentença

    Gonçalves, Orestes Campos

    Barros, Alice Monteiro de -- $d 1946-2014; Função jurisdicional -- $z Brasil; Sentença judicial -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil; Sentença trabalhista -- $z Brasil; Sentença civil -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002
    O advogado e seu papel social

    Lima Filho, Francisco das Chagas

    Advogado -- $x formação profissional -- $z Brasil; Advogado -- $x aspectos sociais -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil

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