38 registros para Função jurisdicional -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023Aplicação da proporcionalidade na construção da decisão judicial
Oliveira, Gleison do Prado de
Princípio da proporcionalidade -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Estado de direito -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2021Incidente de resolução de demandas repetitivas :$b compreensão crítica
Neves, Aline Regina das
Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Poder judiciário -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x história -- $x direito comparado -- $z Alemanha -- $z Inglaterra -- $z Portugal; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil -- $v estudo de caso; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz:$b oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório
Dias, Handel Martins
Embargos de declaração -- $z Brasil; Erro material -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro
Leite, Gisele
Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Pressupostos processuais -- $z Brasil; Condição da ação -- $z Brasil; Exceção de suspeição -- $z Brasil; Exceção de impedimento -- $z Brasil; Exceção de incompetência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2018Recurso de revista repetitivo :$b entre os precedentes da common law e o julgamento por causa-piloto
Ament, Thiago Henrique
Acesso à justiça -- $z Brasil; Common law -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil; Morosidade da justiça -- $z Brasil; Recurso (processo trabalhista) -- $z Brasil; Recurso de revista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016O reforço do dever de fundamentação das decisões como fator de legitimação da atividade judicial
Brandão, Antonio Augusto Pires
Brasil. $t Código de processo civil (2015) -- $x decisão judicial; Motivação da sentença -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $x história -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Norma jurídica -- $x interpretação -- $z Brasil; Setença civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 05-Folheto2016A função judicante entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade
Viana, Márcio Túlio $d 1946-
Função jurisdicional -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Juiz do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2015O novo código de processo civil e o fortalecimento dos poderes judiciais
Costa Neto, José Wellington Bezerra da
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Processo de conhecimento -- $z Brasil; Direito constitucional -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $x história e crítica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Jurisimprudência - a independência do juiz ante os precedentes judiciais como obstáculo à igualdade e a segurança jurídicas
Cambi, Eduardo
Juiz -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Independência -- $z Brasil; Precedente judicial
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Função jurisdicional -- $z Brasil; Separação de poderes -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011Do sincrético ao ético - novos rumos para a jurisdição no Brasil
Rodrigues, Bruno Alves
Política -- $z Brasil; Democracia -- $z Brasil; Educação -- $z Brasil; Processo -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Ética social -- $z Brasil; Corrupção na política -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009Uma visão prospectiva da atuação jurisdicional em relação à organização sindical
Kaufmann, Marcus de Oliveira
Organização Internacional do Trabalho; Liberdade sindical -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $x direito comparado; Sindicato -- $z Brasil; Direito sindical -- $z Brasil; Reforma sindical -- $z Brasil; Sindicalismo -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito :$b nota introdutória
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Acesso à justiça -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009Do sincrético ao ético:$b novos rumos para a jurisdição no Brasil
Rodrigues, Bruno Alves
Política -- $z Brasil; Democracia -- $z Brasil; Educação -- $z Brasil; Processo -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Ética social -- $z Brasil; Corrupção na política -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2006Máximas de experiência no processo civil
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Processo civil -- $z Brasil; Prova (processo civil); Função jurisdicional -- $z Brasil; Ônus da prova -- $z Brasil; Inversão do ônus da prova -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Regra jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005Do dever de cumprimento pelos magistrados das decisões judiciais de que sejam destinatários
Pereira, Waldomiro Santos
Função jurisdicional -- $z Brasil; Soberania -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004O perfil ético do magistrado
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Brasil. $t Código de ética do servidor público (1994); Magistrado -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Ética forense -- $z Brasil; Moralidade administrativa -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Administração da justiça -- $z Brasil; Princípio constitucional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2004Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Função jurisdicional -- $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Europa; Juiz -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Erro judiciário -- $z Brasil; Função pública -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Estado de direito -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Itália
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002Sentença
Gonçalves, Orestes Campos
Barros, Alice Monteiro de -- $d 1946-2014; Função jurisdicional -- $z Brasil; Sentença judicial -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil; Sentença trabalhista -- $z Brasil; Sentença civil -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002O advogado e seu papel social
Lima Filho, Francisco das Chagas
Advogado -- $x formação profissional -- $z Brasil; Advogado -- $x aspectos sociais -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil
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