63 registros para Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]
- TRT-22Tipo 01-Livroc2016Curso de direito administrativo
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Brasil. $t [Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967]; Administração pública, $z Brasil; Ato administrativo, $z Brasil; Bem público; Contrato administrativo, $z Brasil; Direito administrativo, $z Brasil; Poder administrativo, $z Brasil; Poder disciplinar (Direito administrativo), $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil; Direito administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Direito administrativo, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livroc2008Licitações e contratos : teoria, jurisprudência e mais de 440 questões fundamentadas
Borges, Cyonil
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $x estudo e ensino, $z Brasil; Contrato administrativo, $x estudo e ensino, $z Brasil; Contrato administrativo, $x concurso público, $x problemas, questões, exercícios etc.
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livroc2007Contrato administrativo
Rigolin, Ivan Barbosa
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Direito administrativo, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per____Responsabilidade subsidiária da administração pública: perguntas e respostas sobre a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93
Gomes, Fábio Rodrigues
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Administração pública; Responsabilidade subsidiária; Débito trabalhista, $z Brasil; Terceirização, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2022Tratado da nova Lei de licitações e contratos administrativos :$b Lei 14.133/21 : comentada por advogados públicos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Licitação, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2017Manual de direito administrativo
Scatolino, Gustavo
Brasil. $t [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]; Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Direito administrativo, $z Brasil; Direito administrativo, $z Brasil, $v problemas, exercícios etc; Terceiro setor, $z Brasil; Improbidade administrativa, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2016Comentários ao sistema legal brasileiro de licitações e contratos administrativos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)], $x análise; Licitação, $x coletânea, $z Brasil; Contrato administrativo, $x coletânea, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2015Curso de direito administrativo
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Brasil. $t [Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967]; Administração pública, $z Brasil; Ato administrativo, $z Brasil; Bem público; Contrato administrativo, $z Brasil; Direito administrativo, $z Brasil; Poder administrativo, $z Brasil; Poder disciplinar (Direito administrativo), $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2015Possibilidade de prorrogação de contratos administrativos, mesmo que a soma dos termos de aditivos extrapole a modalidade de licitação que antecedeu o contrato original, nos termos do permissivo legal contido no art. 57, II da Lei n. 8666/93- serviços de natureza continuada
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x vigência, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Licitação, $z Brasil; Tribunal de Contas, $x jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2015Licitação : acesso aos autos negado aos licitantes. Onde nós estamos?
Rigolin, Ivan Barbosa
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil; Processo administrativo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2015O regime diferenciado de contrata¿¿es - RDC - e as mudan¿as nas contrata¿¿es p¿blicas
Kuboyama, Ana Paula Tomaselli Baade
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $x legislação, $x alteração, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $x alteração, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A polêmica do sigilo do orçamento estimado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Orçamento; Princípio da publicidade; Procedimento licitatório
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2014Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Convênio, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Legislação trabalhista, $z Brasil; Licitação $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Recentes alterações e perspectivas do regime diferenciado de contratações nas obras e serviços de engenharia
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $x legislação, $x alteração, $z Brasil; Contratação de obras e serviços, $x legislação, $x alteração, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Contratos administrativos : limites e possibilidades de alteração
Barroso, Luís Roberto
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x alteração, $z Brasil; Cláusula contratual, $z Brasil; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A necessidade de o profissional técnico responsável pela empresa licitante ser pertencente ao quadro permanente da empresa para qualificação técnico-profissional nos certames licitatórios
Berloffa, Ricardo Ribas da Costa
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação, $x normas, $z Brasil; Qualificação profissional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2013Gestão de contratos de terceirização na administração pública :$b teoria e prática
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Brasil. $t [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]; Contrato administrativo, $z Brasil; Terceirização, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Despesa pública, $z Brasil; Prestação de serviços, $z Brasil; Contrato de trabalho por prazo determinado, $z Brasil; Execução orçamentária, $z Brasil; Administração pública, $x contratação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2013Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública
Franca, Maria Adelaide de Campos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Licitação; Contrato administrativo; Comentários
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2013Pregão : (comentários a legislação do pregão comum e eletrônico)
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei n. 10.519, de 17 de julho de 2002]; Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo; Licitação, $x legislação, $z Brasil; Pregão, $x legislação; Pregão eletrônico
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo sistema de registro de preços e pregão
Vianna, Flavia Daniel
Brasil. $b Tribunal de Contas da União, $x competência (TCU); Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Brasil. $t [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]; Brasil. $t [Constituição (1988)]; Licitação, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Licitação, $x aspectos constitucionais, $x legislação, $z Brasil; Tomada de preço, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Pregão, $z Brasil
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