321 registros para Ação judicial
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Guarda de filhos
Zuliani, Ênio Santarelli
Guarda de filhos; Direito de visita; Separação judicial; Divórcio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores
Redecker, Ana Cláudia
Direito concursal; Assembleia-geral de credores; Plano de recuperação judicial dos credores; Abuso de Direito; Direito de voto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015Compensação e dedução: institutos distintos
Martins, Melchíades Rodrigues
Compensação Judicial; Dedução legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte: modificações introduzidas pela LC 147 de 07.08.2014
Bezerra Filho, Manoel Justino
LCP 147/2014; Recuperação da empresa; Microempresa; Empresa de pequeno porte; Cram down; Recuperação judicial; Assembleia-geral de credores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015Um falso combate: a discricionariedade da assembleia geral de credores por oposição aos poderes do juiz no escrutínio no plano de recuperação judicial
Warde Júnior, Walfrido Jorge
Recuperação judicial; Assembleia-geral de credores; Poderes do juiz; Poder discricionário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A lei de falência e seus reflexos na sucessão trabalhista
Brito, Cristiano Gomes de
Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Sucessão trabalhista; Recuperação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015O tratamento ao crédito trabalhista na fase de recuperação judicial
Dias, Amanda Del Vechio
Crédito trabalhista; Recuperação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A nova cara da falência: a execução trabalhista: a recuperação judicial de conformidade com a lei e sob a ótica do STF
Oliveira, Francisco Antonio de
Falência; Execução trabalhista; Recuperação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015Contraditório e representação adequada nas ações coletivas
Toscan, Anissara
Ação civil coletiva; Garantia do Contraditório; Representação Judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas
Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Ação Repetitiva; Conciliação Judicial; Tratamento isonômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Nulidades no processo de recuperação judicial
Lobo, Arthur Mendes
Recuperação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Da indústria das ações judiciais e a falta de ética dos envolvidos
Oliveira, Lauro Laertes de
Indústria de Ação Judicial; Demanda judicial; Litigância de má-fé; Ética jurídica; Ética do advogado; Ética do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A ação de liquidação de título executivo extrajudicial
Araújo, Luciano Vianna
Execução de título extrajudicial; Título executivo extrajudicial; Liquidação judicial; Quantum debeatur
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A conciliação judicial nos dissídios individuais trabalhistas e sua compatibilização com o princípio da indisponibilidade
Pacheco, Flávia
Conciliação Judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Concurso público e ações judiciais
Copola, Gina
Concurso público; Ação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014Falência e recuperação judicial: uma abordagem à luz da proteção laboral
Pires, Rosemary de Oliveira
Falência; Recuperação judicial; Proteção ao trabalhador; Subordinação do empregado; Risco do Negócio; Competência jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014Conciliação e mediação judiciais: em busca de um modo legítimo de pacificação social
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Pacificação; Conciliação Judicial; Mediação de conflito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014As empresas em recuperação judicial e falência e o procedimento arbitral
Crastelo, Danilo Vicari
Procedimento arbitral; Recuperação judicial; Falência da empresa; Direito patrimonial; Indisponibilidade de bens
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Repercussão da recuperação judicial na esfera trabalhista: a execução dos créditos trabalhistas e seu condicionamento ao juízo universal
Canonica, Giovane
Recuperação judicial; Justiça do Trabalho; Execução de crédito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Reestruturações societárias: uma boa solução para empresas em crise?
Blok, Marcella
Reestruturação da Empresa; Reorganização societária; Alteração Societária; Recuperação judicial; Governança corporativa; Deveres do acionista; Responsabilidade civil do acionista
0 exemplares