Bastos, José Alberto Gonçalves

Resumo: Incapacidade; Cessaçao; Menoridade; Relaçao; Emprego. Presonalidade Civil; Menor; Relaçao de Emprego; Emancipaçao; Efeitos Sobre a Clt; Prescriçao Civil; Novo Codigo Civil; Emancipado; Testemunha Na Jt; Ctps.

Souza, Marcelo Papaleo de

Recuperaçao de Empresas; Falencia; Processo de Execuçao; Execuçao Coletiva; Recuperaçao Judicial e Extrajudicial; Classificaçao dos Creditos; Efeitos da Falencia; Consequencia da Recuperaçao Judicial e Falencia no processo de conhecimento e execuçao traba

Almeida Jair Jose de

<tg> Adicional <te> Periculosidade; Eletricitario; Fonte de Risco; Efeito; Resistencia Eletrica; Queimadura; Acidente Fatal; Norma Regulamentadora; Legal; Lei 7369/85; Atividade No Setor Eletrico; Decreto 93412/86; Parecer; Trabalho: do Menor; Mulher; Sub

Grillo, Umberto

<tg> Direito do Trabalho <te> Contrato de trabalho; Fundamento; Relaçao de Emprego; Teoria; Autonomia; Alteraçao: Origem, Classificaçao, Conteudo, Efeito; Empresa e Empregador; Transferencia; Sucessao; Venda Parcial; Extinçao; Fusao e Incorporaçao; Solid

Lorenzetti, Ari Pedro

Direito do Trabalho; Nulidades Processuais; Nulidades no DT/atipicidade; Proteçao do Trabalhador; Nulidade,inexistencia,anulabilidade; Simplificação do DT/Direito Civil/Contradição; Restituição in natura/nulidade/indenização; Atos jurídicos/estrutura, função e eficácia; Deficiência quanto ao sujeito; Objeto/impropriedades; Vícios relativos à vontade; Erro, dolo, coação; Irregularidades quanto à forma; Imperfeições relacionadas à causa; Anomalias vinculadas aos elementos acidentais; Abuso, fraude, simulação, lesão, estado de perigo; Efeitos das imperfeições invalidantes; Aproveitamento dos atos anuláveis; Invalidade dos atos jurídicos trabalhistas; Sanções contratuais; Garantia No Emprego; Estabilidade No Emprego; Reintegraçao; Renúncia de direitos

Gonçalves, Emilio

<tg> Açao de Cumprimento <te> Convençao coletiva; Dissidio Coletivo; Sentença Normativa; Efeito; Recurso; Ms; Procedimento; Competencia; Conteudo; Transito Em Julgado; Legitimaçao Ativa e Passiva; Sindicato; Litisconsorcio; Defesa; Instruçao; Desiste

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Processo Civil; Apelaçao; Legitimidade; Recurso; Prazo; Preparo; Efeito

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Processo Civil; Sentença; Conceito; Natureza; Classificaçao; Finalidade; Requisitos; Efeitos

Reale Junior, Miguel

<tg> Direito Constitucional; <te> Inconstitucionalidade do Controle de Preço; Vice-governador; Prefeito; Conselho de Conta dos Municipio; Tribunal de Contas; Rio de Janeiro; Exame Vestibular; Vereador; Vencimento; Concurso; Justiça Para Sao Paulo: (mi)

Miranda, Darcy Arruda , Miranda Junior, darcy arruda, kugelmas, alfredo luiz

<tg> Processo Civil <te> Rescisoria; Competencia; Recurso; Adesivo; Renuncia; Sentença; Interposiçao; Prazo; Apelaçao; Deserçao; Efeito: Devolutivo, Suspensivo; Embargos; (ai); (re); Carta de Sentença; Execuçao; Sentença Arbitral; Titulo Executivo: Judic

Nascimento, Amauri Mascaro

<tg> Direito do Trabalho <te> Greve como liberdade; Negociaçao e Via Arbitral; Notificaçao Ao Empregador e Ao Usuario; Deliberaçao e Representaçao do Trabalhador; Garantia e Dever do Grevista; Efeito Sobre Contrato de Trabalho; Dissidio Coletivo; Atividad

Levenhagen, Antonio Jose de Souza

<tg> Recurso e Processo de Execuçao <te> duplo grau de jurisdiçao; Efeito; Apelaçao; (ai); (ei); (ed); (stf); Ordem; Competencia; Requisito Necessario; Entrega da Coisa; Obrigaçao de Fazer; Quantia Certa Contra Devedor: Solvente, Insolvente; Prestaçao Ali

Nascimento, Amauri Mascaro

<tg> Direito do Trabalho <te> Constituiçao federal; Direito Social; Seguro-desemprego; Greve; Serviço Essencial; Servidor Publico; Abuso Cometido; Oportunidade de Exercicio; Via Arbitral; Efeito; Dissidio Coletivo; Fgts; Agente Operador e Gestor; Impenh

Silva, Carlos Alberto Barata

<tg> Direito do Trabalho; <te> Conceito; Legislaçao; Relaçao de Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Natureza da Norma Trabalhista; Contrato de Trabalho: Forma e Prova, efeito; Obrigaçao do Empregador; Salario: Fixaçao, Limite Legal, Proteçao Legal

Teixeira Filho, Manoel Antonio

<tg> Processo do Trabalho <te> Petiçao inicial; Citaçao; Produçao de Provas; Causa; Pedido Alternativo, Sucessivo e Cumulação; Implicito; Competencia; Juiz Ou Junta; Antecipação dos Efeitos da Tutela; Açao Monitoria; Ato Nulo Ou Inexistente; Açao Rescisor

Lobos, Julio

<tg> Direito do Trabalho <te> Fundamento; Recurso, Base de Calculo, Remuneraçao; Tecnica de Custeio de Pessoal; Custo Total Anual; Per Capita; Folha de Pagamento; Efeito Inflacionario; Negociaçao; Contrato Coletivo de Trabalho; Descanso; Adicional.

Reis, Alberto dos

<tg> Processo Civil <te> Sentença; Elaboraçao; Vicio e Reforma; Efeito; Recurso; Apelaçao; Agravo; Revista; Tribunal Pleno; Revisao; Oposiçao de Terceiro; Interposiçao; Preparo; Cauçao; Devolutivo; Suspensivo; Expediçao; Julgamento.

Caldas, Miguel P.

Demissao, Em Massa, No Plural, No singular; Efeitos

Abreu, Fernanda Moreira de

Medicina do Trabalho; Segurança do Trabalho; Doenças Ocupacionais; Prevençao; Efeitos Previdenciarios; Aposentadoria; Doença Mental; Preconceito; Direito Comparado; Estabilidade Profissional

Rodrigues, Silvio

Obrigaçoes; Modalidades; Obrigaçao de Fazer; Nao Fazer; Alternativa; Divisivel; Indivisivel; Solidaria; Propter Rem; Efeitos; Pagamento; Novaçao; Compensaçao; Transaçao; Compromisso; Remissao; Cessao