76 registros para Tributo
- TRT-05Tipo 01-Livro20091ª Jornada de Direito Tributário
Jornada de Direito Direito Tributário (1.:2009: Brasília)
Direito Tributário; Evento; Tributo
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A COVID-19 evidencia a verdadeira natureza dos depósitos judiciais
Machado Segundo, Hugo de Brito
STJ; Direito Tributário; Deposito Judicial; Natureza Tributaria; Tributos; Precatório; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013A aplicação da regra constitucional da irretroatividade aos direitos antidumping no Brasil
Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar
Constituicao Federal; Tributo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017A base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS após a decisão do RE 574.706/PR: derivações a partir da premissa fixada pelo STF
Tomé, Fabiana Del Padre
Direito Tributário; Direito Constitucional; Tributo; Cofins; Receita Bruta; Inconstitucionalidade; Conceito
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2008A emenda constitucional 32/2001 e a tributação através de medidas provisórias
Silva, Ênio Leite Alves da
Tributos; Princípio da Legalidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A inconstitucionalidade de benefícios e incentivos
Neves, Barbara das
Icms; Tributos; Isenção fiscal; Guerra Fiscal; Lei complementar 160/2017
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017A prova pericial contábil e os crimes fiscais
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Direito Processual; Direito Penal; Direito Tributário; Perícia Contábil; Prova Pericial; Tributo; Crime Contra a Ordem Tributária; Processo Penal
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2010A responsabilidade tributária do responsável subsidiário trabalhista - análise sob à luz dos princípios tributários
Caetano, Fabiano de Lima
Tributos; Legalidade; Responsabilidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A situação de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 e sua influência na litigância fiscal : o incremento do contencioso judicial tributário
Piscitelli, Tathiane dos Santos
STJ; STF; Direito Tributário; Natureza Tributaria; Calamidade Publica; Conflito; Tributo; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A transparência tributária internacional e as inflexões sobre a efetividade dos direitos
Malheiro, Emerson Penha
Direito Tributário; Direito Internacional; Transparência tributária internacional; Inflexões; Efetividade dos direitos; Tributos internacionais
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2010Ainda a decadência no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao "lançamento por homologação"
Frattari, Rafhael
Decadencia; Homologação; Tributos
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2002As contribuições sociais no direito brasileiro
Spagnol, Botelho Werther
Direito Tributário; Contribuicoes; Tributo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2004As espécies tributáris em face da constituição federal de 1988
Paula, Maria Eunice de
Regime Jurídico; Tributos
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/8/2002Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prest.serv.púb.
França, Vladimir da Rocha
Tributo; Serviço Público
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023Aspectos tributários do debt pushdown - Transações alavancadas
Malheiro, Rafael Macedo
Direito Tributário; Direito Empresarial; Tributos; Empresa; Despesa
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2010Atuação estatal no domínio econômico mediante tributação ambientalmente orientada: apontamentos sobre a experiência brasileira
Jaccoud, Cristiane
Meio Ambiente; Tributos; Direito Ambiental; Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2002CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar c/ dir. indiv.
Martins, Marcelo Guerra
Contribuição Provisória S/ Movimentação Financeira-cpmf; Tributo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho
Cezario, Priscila Freire da Silva
Emprego; Contrato de Trabalho; Teletrabalho; Contributos; Pandemia; Coronavírus; Covid-19; Relações de Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020Contributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
Direito a Informação; Direitos Humanos; Emprego; Contrato de Trabalho; Teletrabalho; Contributos; Consentimento informado; Recusa ao tratamento; Objeção terapêutica; Coronavírus; Covid-19; Telemedicina; Relações de Trabalho; Pandemia
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1996Crimes contra a ordem tributária
Oliveira, Iolete Maria Fialho de
Tributo
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