5 registros para Erro Judiciário
- TRT-05Tipo 01-Livro1999A responsabilidade civil do estado e o erro judiciário
Camargo, Luis Antonio de
Responsabilidade Civil do Estado; Erro Judiciário; Serviço Público
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A responsabilidade civil do estado por erro judiciário e a coisa julgada
Bufulin, Augusto Passamani
Coisa Julgada; Direito Administrativo; Responsabilidade Civil do Estado; Erro Judiciário; Ação Rescisória; Revisao Criminal
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2015A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço- Análise de um dos maiores erros judiciários do país: o célebre caso dos irmãos Naves
Ferreira Junior, José Carlos Macedo de Pinto
Erro Judiciário; Processo Penal
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013Júri, mídia e criminalidade: propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto
Pereira, André Luiz Gardesani
Tribunal do Juri; Imprensa; Erro Judiciário; Meios de comunicação
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023O pêndulo da verdade no direito probatório
Castro, Cássio Benvenutti de
Prova; Processo Civil; Verdade; Decisão Judicial; Erro Judiciário; Principio do Livre Convencimento
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