235 registros para Direito de Família
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2014A (curiosa) transformação legislativa do direito de família brasileiro
Cruz, Mônica da Silva
Constituição; Direito de Família; Código Civil
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro1991A adoção no código civil e no estatuto da criança e do adolescente (lei n. 8.069/90)
Kauss, Omar Gama Ben
Adoção; Estatuto da Crianca e do Adolescente; Direito de Família; Direito Civil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013A boa-fé objetiva no direito de família
Miranda, Verônica Rodrigues de
Boa Fe; Direito de Família; Regime de Bens; Contrato de Convivencia; Alimentos; Reconhecimento de Paternidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2001A constituição de 1988 e as pensões securitárias no direito brasileiro
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Pensao; Direito de Família; Previdência Social
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018A destinação dos bens digitais post mortem
Silveira, Thaís Menezes da
Direito Civil; Direito de Família; Sucessão; Internet; Herança; Direito de Heranca; Dados; Protecao; Bens Digitais; Dados digitais; Proteção da Personalidade Civil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1998A evolução do direito de família e as expectativas para o futuro
Ribeiro, Benedito Silvério
Direito de Família
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2000A família na travessia do milênio
Anais do Congresso Brasileiro de Direito de Família (2.:2000: Belo Horizonte)
Direito de Família; Paternidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017A herança digital: considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortem
Viegas, Claúdia Mara de Almeida Rabelo
Direito de Família; Direito Civil; Patrimonio; Personalidade; Direito das Sucessões; Direito Digital; Direito Eletrônico
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2009A hermenêutica jurídica e a tutela dos interesses decorrentes de uniões homossexuais
Ibiapina, Diva Lucy de Faria Pereira
União Homossexual; Direito Constitucional; Direito de Família; Hermenêutica Jurídica
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023A importância da funcionalização do direito civil para legitimar a autoridade parental e revelar o micropoder nas relações de família
Verbicaro, Dennis
Direito Civil; Direito de Família; Principio da Dignidade da Pessoa Humana
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021A incidência da supressio na obrigação alimentar entre ex-cônjuges
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
Solidariedade; Direito de Família; Boa Fe; Cônjuge; Supressio; Obrigação alimentar
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro1998A influência da lei hebraica no direito brasileiro: casamento e divórcio
Leão, Sinaida de Gregorio
Direito de Família; Casamento; Divórcio; Influencia
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2005A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
Mello, Célio de Almeida
Paternidade; Direito de Família
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro1991A nova constituição e o direito de família: breves comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Pereira, Áurea Pimentel
Direito de Família; União Estável; Casamento; Estatuto da Crianca e do Adolescente
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2010A nova emenda do divórcio: primeiras reflexões
Gagliano, Pablo Stolze
Direito de Família; Separacao; Divórcio
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2010A nova execução no direito de família
Carvalho, Newton Teixeira
Direito de Família; Contraditório; Direito Civil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2006A paternidade socioafetiva e a verdade real
Lobo, Paulo Luiz Netto
Direito de Família; Paternidade; Direito das Obrigações
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A possibilidade de prisão como meio de coerção para adimplemento de obrigação de fazer de natureza alimentícia
Dardenne Neto, Edouard David Marcel
Alimentos; Direito de Família; Execução; Processo Civil; Prisão; Coação
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2010A recuperação judicial de empresas - dificuldades
Lazzarini, Alexandre Alves
Empresa; Direito de Família; Código Civil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2000A reprodução assistida : aspectos jurídicos de questões polêmicas
Costa, Anna Guiomar Nascimento Macêdo
Direito de Família
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