27 registros para Compromisso
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020"Pacote anticrime" (Lei n. 13.964/2019) e acordo de não presecução cível na fase pré-processual : entre o dogmatismo e o pragmatismo
Santos, Christiano Jorge
Improbidade Administrativa; Corrupção passiva; Crime; Servidor Público; Mediacao; Conciliacao; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013A arbitragem nos contratos de seguro e ressuguro
Oliveira, Marcia Cicarelli Barbosa de
Arbitragem; Contrato de Seguro; Cláusula Compromissória
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contratos internacionais
Timm, Luciano Benetti
Clausula; Foro de Eleicao; Arbitragem; Jurisdição Internacional; Cláusula Compromissória
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013Alterações penais da nova lei do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Mendroni, Marcelo Batlouni
Direito Penal; Direito Econômico; Cartel; Termo de Compromisso; Concorrência
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013Arbitragem nas relações de trabalho
Moro, Luís Carlos
Arbitragem; Relação de Trabalho; Cláusula Compromissória; Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019Breve estudo dogmático do termo de ajustamento de conduta (IN 02/17 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral)
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Direito Administrativo; Processo administrativo disciplinar; Termo de Compromisso; Termo de Ajuste de Conduta
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2012Claúsula compromissória : aspectos contratuais
Aprigliano, Ricardo de Carvalho
Cláusula Compromissória; Natureza Juridica; Contrato
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/6/2002Cláusula compromissória : auto-suficiência da cláusula cheia
Braghetta, Adriana
Cláusula Compromissória
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013Cláusula compromissória e o administrador das sociedades anônimas
Meyer, Antonio Corrêa
Sociedade Anônima; Cláusula Compromissória; Administrador
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019Cláusula compromissória: análise comparativa Brasil/Portugal
Sousa, Ulisses César Martins de
Cláusula Compromissória; Mediacao; Arbitragem; Pactuação de cláusula compromissória de arbitragem; Direito comparado, Brasil, Portugal
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021Cláusula de mediação ou negociação obrigatória nos contratos de consumo : violação ao acesso à justiça?
Paula Filho, Alexandre Moura Alves de
Mediacao; Contrato de Adesão; Clausula Abusiva; Compromisso Arbitral; Defesa do Consumidor
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013Cláusulas combinadas ou fracionadas : arbitragem e eleição de foro
Lemes, Selma Ferreira
Arbitragem; Eleição de Foro; Cláusula Compromissória; Cláusula Combinada
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017Competência para julgar embargos à execução cujo título executivo extrajudicial consiste num contrato com cláusula compromissória
Araújo, Luciano Vianna
Direito Processual; Arbitragem; Contrato; Titulo Executivo Extrajudicial; Cláusula Compromissória; Cabimento; Ação Executiva; Competência; Efeito Suspensivo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019Composição civil em improbidade administrativa
Funari, Marcos Roberto
Improbidade Administrativa; Possibilidade Juridica; Transacao; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/1999Compromisso de ajustamento de conduta
Oliveira, Francisco Antonio de
Compromisso de Ajustamento de Conduta T. n. aut. prodasen
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/11/2000Compromisso de ajustamento de conduta
Chateaubriand Filho, Hindemburgo
Compromisso de Ajustamento de Conduta T. n. aut. prodasen
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2011Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociais
Cambi, Eduardo
Direitos Fundamentais; Termo de Compromisso; Políticas Públicas
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017Confidencialidade na mediação
Nasrallah, Silvia Pedroso
Direito Processual; Arbitragem; Conflito; Termo de Compromisso; Confidencialidade; Respeito
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2017Direito do consumidor
Afonso, Luiz Fernando
Direito do consumidor; Consumidor; Legislação; Jurisprudência; Direito de Arrependimento; Processo Administrativo; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013Extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no direito societário
Aprigliano, Ricardo de Carvalho
Cláusula Compromissória; Direito Societário
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