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- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2022A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
Rodrigues, Marco Antônio
Repercussão geral, $z Brasil; Recurso extraordinário, $z Brasil; Decisão monocrática; Precedente judicial, $z Brasil; Efeito vinculante, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2022A identificação da(s) ratio(nes) decidendi e o distinguishing no modelo de precedentes do CPC/2015
Ribeiro II, Ricardo Chamon
Precedente judicial, $z Brasil; Motivação da sentença, $z Brasil; Efeito vinculante, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A ideologia do caso concreto e a segurança jurídica
Mello, Alessandra Lopes Santana de
Hermenêutica jurídica; Segurança jurídica; Precedente judicial
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2022A negociação coletiva e os precedentes vinculantes : descortinando o "véu de Maya" sobre os efeitos das últimas decisões do Supremo sobre a matéria
Sivolella, Roberta Ferme
Precedente judicial, $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho; Acordo coletivo de trabalho; Controle de constitucionalidade; Arguição de descumprimento de preceito fundamental
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2013A nova função do recurso extraordinário
Valadão, José Arildo
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Recurso extraordinário, $x jurisprudência, $z Brasil; Jurisdição constitucional; Controle da constitucionalidade; Precedente jurisprudencial; Jurisprudência; Repercução geral, $z Brasil.; Súmula vinculante, $z Brasil; Tutela individual; Tutela coletiva; Recurso extraordinário, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2022A reclamação no processo do trabalho e o seu cabimento na hipótese dos recursos de revista repetitivos
Colnago, Lorena de Mello Rezende
Reclamação (Direito constitucional), $z Brasil; Processo do trabalho, $z Brasil; Recurso de revista, $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas, $z Brasil; Precedente judicial, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021A relevância da questão de direito no recurso especial
Salomão, Rodrigo Cunha Mello
Brasil. Supremo Tribunal Federal; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça; Recurso especial; Precedente judicial; Decisão judicial; Recurso extraordinário; Repercussão geral; Recurso (Processo civil)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2023A revisão da decisão proferida no IRDR.
Marinoni, Luiz Guilherme
Incidente de resolução de demandas repetitivas, $z Brasil; Decisão judicial, $x revisão, $z Brasil; Precedente judicial, $z Brasil; Coisa julgada (Processo civil), $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2001A teoria dos precedentes no direito norte-americado
Messitte, Peter J.
Teoria; Estados Unidos; Precedente
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Anotacoes sobre o efeito vinculante
Barros, Marco Antônio de
Precedente normativo, $z Brasil; Súmula vinculante; Jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021Ação rescisória e precedentes
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
Ação rescisória, $z Brasil; Ação rescisória, $x jurisprudência, $z Brasil; Decisão judicial, $x impugnação, $z Brasil; Precedente judicial; Common law, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Breves consideracões sobre a politizacão do Judiciario e sobre o panorama de aplicacão no direito brasileiro. Analise da convergencia entre o civil law e o common law e dos problemas da padronizacão decisoria
Theodoro Júnior, Humberto
Processo civil, $z Brasil; Precedente; Código de processo civil, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais
Moro, Sérgio Fernando
Prova (Direito); Direito penal; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Precedente
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2013Curso de direito processual do trabalho
Saraiva, Renato
Brasil. $t [Código de processo civil (1973)]; Brasil. $t [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho (TST); Ministério Público do Trabalho; Comissão de conciliação e justiça; Dissídio coletivo; Dissídio individual; Execução trabalhista, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil; Justiça do Trabalho, $z Brasil; Orientação jurisprudencial; Precedente normativo, $z Brasil; Recurso (Processo do trabalho); Serviço público; Processo do trabalho, $x fontes, $z Brasil; Nulidade (Processo do trabalho); Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2014Curso de direito processual do trabalho
Saraiva, Renato
Brasil. $t [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]; Brasil. $b Ministério Público do Trabalho (MPT); Brasil. $t [Código de processo civil (1973)]; Processo do trabalho, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil; Justiça do Trabalho, $z Brasil; Dissídio coletivo, $z Brasil; Dissídio individual, $z Brasil; Precedente normativo, $z Brasil; Recurso (Processo do trabalho)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Desconto assistencial, o Precedente Normativo nº 119 e o Regimento Interno do TST
Carvalho, Luiz Inácio Barbosa
Desconto assistencial; Precedente normativo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021Direito processual civil: entre comparação e harmonização
Tucci, José Rogério Cruz e
Processo civil, $x direito comparado; Precedente judicial; Devido processo legal; Contraditório
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2023Direito processual coletivo trabalhista
Santos, Enoque Ribeiro dos
Luhmann, Niklas, $d 1927-1998, $x crítica e interpretação; Brasil. $t Constituição (1988); Processo do trabalho, $z Brasil; Ação coletiva, $z Brasil; Sistema social; Autopoiese; Arbitragem (Direito do trabalho), $z Brasil; Precedente judicial, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007Doutrina de precedentes e organização judicial
Beneti, Sidnei Agostinho
Precedente; Jurisprudência, $z Brasil; Doutrina; Common law; Direito
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021Incidente de resolução de demandas repetitivas IRDR:$b de sua vinculação para a eficácia das decisões judiciais
Souza, Leonardo Fernandes de
Incidente de resolução de demandas repetitivas, $z Brasil; Processo civil, $x história, $z Brasil.; Direito privado, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil; Ação coletiva, $z Brasil; Precedente judicial.; Coisa julgada (Processo civil), $z Brasil
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