65 registros para Poder de Polícia
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A doutrina das taxas e o direito brasileiro
Pires, Adílson Rodrigues
Taxa; Fato gerador; Tributo; Base de cálculo; Poder de polícia, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A evolução do conceito de poder de polícia no direito administrativo e sua compatibilidade com o modelo de estado democrático de direito na atualidade
Brandão, Gabriela da Silva
Poder de polícia, $z Brasil; Estado democrático de direito, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A intervencao do estado na economia
Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Intervenção do Estado na economia; Poder de polícia, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2011A nova administração pública e o direito administrativo
Miragem, Bruno
Administração pública, $z Brasil; Direito administrativo, $z Brasil; Reforma do Estado, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil; Parceria público-privada (PPP), $z Brasil; Convênio, $z Brasil; Consórcio administrativo, $z Brasil; Federalismo, $z Brasil; Poder de polícia, $z Brasil; Intervenção do Estado na propriedade, $z Brasil; Princípio da legalidade, $z Brasil; Moralidade administrativa, $z Brasil; Isonomia constitucional, $z Brasil; Agência reguladora, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A policia do Senado Federal
Gonçalves, Robson José de Macedo
Polícia judiciária; Classificação; Polícia administrativa; Poder de polícia, $z Brasil; Polícia; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Administração pública; Poder de polícia, $z Brasil; Bem público; Meio ambiente
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Abuso de poder x poder de policia
Lazzarini, Álvaro
Abuso de poder; Poder de polícia, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013As sanções nos contratos administrativos e a inadequação do poder de polícia para justificá-las
Guimarães, Bernardo Strobel
Contrato administrativo, $x fiscalização, $z Brasil; Sanção administrativa, $z Brasil; Poder de polícia, $z Brasil; Inadimplemento, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2003As taxas no sistema tributário brasileiro.
Pereira Filho, Luiz Alberto
Sistema tributário; Tributo; Poder de polícia, $z Brasil; Tarifa; Imposto; Pedágio; Taxa
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Aspectos administrativos do direito ambiental
Lazzarini, Álvaro
Poder de polícia, $z Brasil; Direito ambiental; Polícia; Polícia judiciária; Polícia administrativa
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Aspectos juridicos da cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos
Pompeu, Cid Tomanik
Poder de polícia, $z Brasil; Recursos hídricos
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008Aspectos jurídicos da taxa de regulação e ficalização
Junqueira, Kátia Valverde
Poder de polícia, $z Brasil; Receita; Agência reguladora
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Atuacao adminstrativa e legislativa dos poderes publicos em materia ambiental
Mukai, Toshio
Conceito; Poder de polícia, $z Brasil; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Proteção ambiental; União; Inconstitucionalidade; Município; Meio ambiente; Competência; Estado
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Breves comentarios sobre a taxa de fiscalizacao e controle da previdencia complementar - TAFIC - instituida pela medida provisoria n. 233/2004.
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Brasil); Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC); Taxa; Previdência complementar; Poder de polícia, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Conselhos profissionais
Silveira, Eustáquio Nunes
Poder de polícia, $z Brasil; Competência tributária; Conselho de fiscalização profissional; Conselho Federal
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011Constitucionalização de postulados clássicos do direito administrativo : algumas ponderações
Cimadon, Aristides
Direito administrativo; Supremacia do interesse público; Poder de polícia, $z Brasil; Legalidade, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012.Curso de direito administrativo
Aragão, Alexandre Santos de
Direito administrativo, $z Brasil; Direito comparado; Administração pública, $z Brasil; Poder de polícia, $z Brasil; Contrato administrativo; Serviço público
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2015Curso de direito administrativo
Mello, Celso Antonio Bandeira de,1936-
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Ato administrativo, $z Brasil; Bem público; Concessão de serviços públicos, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Desapropriação; Direito administrativo, $z Brasil; Discricionariedade, $z Brasil; Licitação; Organização administrativa, $z Brasil; Poder de polícia, $z Brasil; Processo administrativo, $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil; Sanção administrativa, $z Brasil; Servidores públicos
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2019Curso de direito administrativo
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Ato administrativo, $z Brasil; Bem público; Concessão de serviços públicos, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Desapropriação; Direito administrativo, $z Brasil; Discricionariedade, $z Brasil; Licitação; Organização administrativa, $z Brasil; Poder de polícia, $z Brasil; Processo administrativo, $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil; Sanção administrativa, $z Brasil; Servidores públicos
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021Curso de direito administrativo
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Ato administrativo, $z Brasil; Bem público; Concessão de serviços públicos, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Desapropriação.; Direito administrativo, $z Brasil; Discricionariedade, $z Brasil.; Licitação.; Organização administrativa, $z Brasil.; Poder de polícia, $z Brasil.; Processo administrativo, $z Brasil.; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil; Sanção administrativa, $z Brasil.; Servidores públicos.
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