429 registros para Jurisprudência Trabalhista
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT flex" : a nova modalidade de fraude
Vitorino, Adriana
Contrato de trabalho, $z Brasil; Fraude civil; Salário em utilidades; Flexibilização do trabalho; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A (im)possibilidade de aquisição da garantia ao emprego do trabalhador acidentado no curso do aviso prévio
Rosa, Renata Martins da
Estabilidade provisória, $z Brasil; Acidente de trabalho, $z Brasil; Aviso prévio; Despedida arbitrária, $z Brasil; Contrato de trabalho, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A Orientação Jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento
Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa da
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho (TST); Mandato judicial; Procuração; Representação processual; Recurso de revista, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A Súmula nº 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave
Pimenta, Raquel Betty de Castro
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 443]; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). subseção II especializada em dissídios individuais, jurisprudência; Despedida arbitrária, $z Brasil; Empregado, $x doença, $z Brasil; AIDS, $z Brasil; Discriminação no emprego, $z Brasil; Reintegração no emprego, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil; Normas internacionais do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per____A advocacia trabalhista no mundo jurídico
Bomfim, Benedito Calheiros
Advogado; Justiça do Trabalho, $x história, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria por invalidez, $z Brasil; Incapacidade de trabalho, $z Brasil; Benefício previdenciário, $z Brasil; Período de carência, $z Brasil; Salário de benefício, $x base de cálculo, $z Brasil; Perícia técnica, $z Brasil; Plano de saúde, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A arbitragem nos conflitos individuais do trabalho
Guerra, Luciene Cristina de Sene Bargas
Arbitragem (Direito do trabalho), $z Brasil; Conflito individual trabalhista, $z Brasil; Arbitragem, $x natureza jurídica, $z Brasil; Comissão de conciliação prévia, $z Brasil; Mediação e conciliação, $z Brasil; Renúncia (Direito do trabalho), $z Brasil; Transação (Direito do trabalho), $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A caracterização do acidente de trajeto :$b critério objetivo ou subjetivo ? : posicionamento da doutrina e dos tribunais
Silva, Paulo Renato Fernandes da
Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Acidente de trabalho, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A cláusula de permanência no emprego no contrato de trabalho : fundamentos, aspectos jurídicos e relação com o direito social fundamental do trabalho
Santos, Michel Carlos Rocha
Cláusula contratual, $z Brasil; Relação de emprego, $z Brasil.; Contrato de trabalho, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021A competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda constitucional 45/2004 :$b ampliação, limites e avanços necessários Anamatra e Enamatra
Brasil. $t Constituição (1988); Competência (Justiça do Trabalho), $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil; Legislação trabalhista, $z Brasil; Relação de trabalho, $z Brasil; Prestação de serviços, $z Brasil; Criança artista, $x proteção, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A conceituação do empregador rural
Silva, Fábio Luiz Pereira da
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho (TST); Empregador rural; Empregado rural; Trabalhador rural, $z Brasil; Relação de emprego, $z Brasil.; Consórcio de empregadores; Cooperativa de trabalho, $z Brasil; Empregado doméstico, $z Brasil; Trabalhador avulso; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A constitucionalização do direito do trabalho :$b análise do direito à intimidade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência; Direito do trabalho, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direito à intimidade, $z Brasil; Revista pessoal, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil; Relação de emprego, $z Brasil.
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A desconexão do trabalho sob a ótica das horas extraordinárias habituais : o direito ao lazer como corolário ao princípio da dignidade humana
Sabino, Mauro César Cantareira
Lazer, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Poder diretivo (Direito do trabalho), $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Hora extra, $z Brasil; Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista : aspectos teóricos e aplicação em situações concretas
Claus, Ben-Hur Silveira
Execução trabalhista, $z Brasil; Desconsideração da personalidade jurídica, $z Brasil; Sociedade comercial, $z Brasil; Pessoa jurídica, $z Brasil; Sociedade anônima, $z Brasil; Falência, $z Brasil; Responsabilidade subsidiária, $z Brasil; Bem penhorável, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A distinção do assédio moral de figuras afins = La distinción del acoso moral de figuras afines
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
Assédio moral, $z Brasil; Dano moral, $z Brasil; Assédio sexual, $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008A exceção de pré-executividade e os aspectos decorrentes de sua aplicabilidade no direito processual do trabalho
Santiago, Leonardo Ayres
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça, $x jurisprudência; Execução trabalhista, $z Brasil; Processo de execução, $z Brasil; Exceção (Processo civil), $z Brasil; Procedimento, $z Brasil; Processo do trabalho, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A exceção de pré-executividade no sistema processual brasileiro
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Exceção (Processo civil), $z Brasil; Processo de execução, $z Brasil; Apelação (Processo civil), $z Brasil; Advogado, $x honorários, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social
Carvalho, Marco Cesar de
Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), $z Brasil; Aposentadoria especial, $z Brasil; Isonomia constitucional, $z Brasil; Equidade, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
Souza, Gustavo Lopes Pires de
Brasil. $t [Lei Pelé (1998)], $x alteração, $x análise; Contrato de trabalho, $x rescisão, $x legislação, $x alteração, $z Brasil; Atleta profissional, $z Brasil; Cláusula penal, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A importancia do acento agudo na jurisprudencia trabalhista. Custas do vencido na segunda instancia
Romita, Arion Sayão
Jurisprudência trabalhista; Segunda instância; Custas; Processo do trabalho
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