87 registros para Fontes do direito
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A "súmula de jurisprudência" e a norma jurídica
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Jurisprudência, $z Brasil; Súmula vinculante; Norma jurídica, $z Brasil; Fontes do direito; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A (in) aplicabilidade do art. 1216 do Código civil (Responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista :$b análise crítica da Súmula n. 445 do TST
Krost, Oscar
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 445], crítica; Posse de má-fé, $z Brasil; Posse dos frutos, $z Brasil; Responsabilidade, $z Brasil; Execução trabalhista, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil; Fontes do direito, $z Brasil; Direito civil, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Formolo, Fernando
Fontes do direito do trabalho; Adicional de insalubridade; Direitos fundamentais; Adicional de periculosidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A crescente complexidade do sistema juridico internacional. Alguns problemas de coerencia sistemica
Varella, Marcelo Dias
Fontes do direito; Direito internacional
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2015A encíclica rerum novarum e a CLT
Romita, Arion Sayão
Igreja Católica. $b Papa (1878-1903 : Leão XIII). $t Rerum novarum.; Brasil. $t [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)], $x fontes; Fontes do direito do trabalho; Igreja e problemas sociais; Doutrina social; Encíclica; Insalubridade; Liberdade sindical; Salário; Participação nos lucros; Repouso semanal remunerado; Salário família
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A importancia do direito romano para os sistemas juridicos do ocidente, especialmente para a Alemanha
Ashton, Peter Walter
Lei; Direito romano; Fontes do direito romano
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Mallet, Estêvão
Fontes do direito; Jurisprudência, $z Brasil; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Acao rescisoria de senteca normativa
Pinto, José Augusto Rodrigues
Lide; Trânsito em julgado; Coisa julgada material; Separação dos poderes; Sentença normativa; Coisa julgada formal; Fontes do direito; Processo do trabalho; Ação rescisória; Ato jurídico; Competência; Justiça do Trabalho, $x poder normativo; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Acordos coletivos de trabalho :$b possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988
Delgado, Gabriela Neves
Acordo coletivo de trabalho, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Direito do trabalho, $z Brasil; Fontes do direito, $z Brasil; Hierarquia das leis, $z Brasil; Convenção coletiva de trabalho, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Aplicacion analogica de las normas y creacion judicial del derecho
Salguero, Manuel
Jurisprudência, $z Brasil; Direito; Norma; Fontes do direito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011Aplicação judicial das normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos trabalhistas
Uriarte, Oscar Ermida
Direitos humanos (Direito internacional público), $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Direito do trabalho, $x aspectos constitucionais, $x história; Norma internacional do trabalho; Eficácia da lei; Fontes do direito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Aplicação prudencial e experiencial-conjetural do direito e as "regras de experiência" do art. 335 do Código de Processo Civil
Coan, Emerson Ike
Filosofia do direito; Juiz, $x poderes e atribuições; Prova (Processo civil), $z Brasil; Ética forense; Ontologia jurídica; Fontes do direito; Deontologia jurídica; Hermenêutica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003As fontes do direito do trabalho
Mello, Ialba-Luza Guimarães de
Fontes do direito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2019As fontes e a hermenêutica dos modelos no direito do trabalho
Lima, Patrícia Helena Azevedo
Direito do trabalho; Fontes do direito
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2009As relações da filosofia do direito com a experiência jurídica : uma visão dos séculos XVIII, XIX e XX : algumas questões atuais
Barcellos, Ana Paula de
Direito; Fontes do direito; Teoria do direito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de wittgenstein
Guimarães, Isaac Sabbá
Direito; Direito, $x conceito; Princípios do direito; Fontes do direito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008Breve estudo sobre as decisões de efeito vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de
Efeito vinculante; Súmula vinculante; Fontes do direito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Cem anos de Codigo Alemao
Marques, Cláudia Lima
Direito comparado, $z Brasil; Fontes do direito; Código civil; Alemanha; Direito, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Clausulas coletivas e o principio da ultratividade - breves notas
Rodrigues, Douglas Alencar
Direito adquirido; Fontes do direito; Direito do trabalho; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2005Compêndio de introdução à ciência do direito
Diniz, Maria Helena
Sociologia jurídica; Epistemologia jurídica; Filosofia do direito; Teoria do direito; Fontes do direito
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