21 registros para Crime contra a previdência social
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A previdencia social e a protecao contra a fraude e a sonegacao - a empresarialidade delituosa
Monteiro, Meire Lúcia Gomes
Previdência social; Administração pública; Fraude; Crime contra a previdência social; Sonegação
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A suposta anistia de crime previdenciario
Sifuentes, Mônica Jacqueline
Crime contra a previdência social; Anistia
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Anistia de crime previdenciario - Lei 9.639/98
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
Crime contra a previdência social
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Anotacoes sobre a extincao da punibilidade pelo pagamento do debito nos crimes previdenciarios
Castro, Élcio Pinheiro de
Evolução histórica, $z Brasil; Benefício previdenciário; Programa de Recuperação Fiscal (REFIS); Crime contra a previdência social
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Comentarios aos crimes previdenciarios
Martinez, Wladimir Novaes
Crime contra a previdência social; Previdência social; Tributo; Benefício previdenciário; Pagamento; Prazo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Consideracoes sobre a aplicabilidade do artigo 34 da Lei 9.249, de 26.12.1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Crime contra a previdência social; Apropriação indébita; Seguridade social; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Crime contra a previdencia social em face da Lei nº. 9.983/00
Teixeira, Francisco Dias
Direito, $z Brasil; Crime contra a previdência social
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008Crime contra a previdência social. Contribuição previdenciária. Apropriação indébita previdenciária
Tourinho Neto, Fernando da Costa
Previdência social; Crime contra a previdência social; Apropriação indébita; Direito previdenciário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Crimes contra a previdencia social
Tavares, Marcelo Leonardo
Sonegação fiscal; Previdência social; Apropriação indébita; Crime contra a previdência social
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Crimes contra a previdencia social
Moreira, Genuíno Lopes
Código penal (1940), $z Brasil (1940); Crime contra a previdência social
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Crimes previdenciarios - primeiros comentarios
Martinez, Wladimir Novaes
Crime contra a previdência social
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2002Curso de direito previdenciário
Martinez, Wladimir Novaes
Assistência social, $z Brasil; Contribuição previdenciária; Crime contra a previdência social; Direito intertemporal; Direito previdenciário; Previdência social; Seguridade social; Tratado
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2005Curso de direito previdenciário
Martinez, Wladimir Novaes
Assistência social, $z Brasil; Direito, $z Brasil; Contribuição previdenciária; Crime contra a previdência social; Direito intertemporal; Direito previdenciário; Filosofia; Fontes; Previdência social; Seguridade social; Tratado
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2001Curso de direito previdenciário
Martinez, Wladimir Novaes
Assistência social, $z Brasil; Contribuição previdenciária; Crime contra a previdência social; Direito intertemporal; Direito previdenciário; Previdência social; Seguridade social; Tratado
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro1998Curso de direito previdenciário
Martinez, Wladimir Novaes
Assistência social, $z Brasil; Contribuição previdenciária; Crime contra a previdência social; Direito intertemporal; Direito previdenciário; Previdência social; Seguridade social; Tratado
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2003Curso de direito previdenciário
Martinez, Wladimir Novaes
Direito intertemporal; Crime contra a previdência social; Previdência social; Assistência social, $z Brasil; Seguridade social; Tratado; Contribuição previdenciária; Direito previdenciário
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2011Direito da seguridade social : $b custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assistência social, saúde
Martins, Sergio Pinto
Acidente de trabalho; Aposentadoria, $z Brasil; Assistência médico-social, $z Brasil; Benefício previdenciário, $z Brasil; Contribuição previdenciária, $z Brasil; Direito previdenciário, $z Brasil; Previdência social, $z Brasil; Previdência social, $x legislação, $z Brasil; Saúde, $z Brasil; Seguridade social, $z Brasil.; Seguridade social, $x história; Seguridade social, $x legislação, $z Brasil; Seguro-desemprego, $z Brasil; Sistema de saúde, $z Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS), $z Brasil; Crime contra a previdência social, $z Brasil; Funcionário público, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2005Direito previdenciário
Direito previdenciário, $x coletânea, $z Brasil; Previdência social, $z Brasil; Benefício previdenciário, $z Brasil; Seguridade social, $z Brasil.; Incapacidade de trabalho, $z Brasil; Dependente (Direito previdenciário), $z Brasil; Aposentadoria, $x anulação; Prescrição, $z Brasil; Decadência, $z Brasil; Reforma previdenciária, $z Brasil; Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), $z Brasil; Crime contra a previdência social, $z Brasil; Previdência privada, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2010Direito previdenciário : custeio e benefícios
Lopes Júnior, Nilson Martins
Legislação social; Seguridade social; Salário de contribuição, $z Brasil; Contribuição social; Benefício previdenciário; Dependente (Direito previdenciário); Crime contra a previdência social; Custeio
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Direito previdenciário : regime geral de previdência social e regimes próprios de previdência social
Tavares, Marcelo Leonardo
Direito previdenciário, $z Brasil; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Seguridade social, $z Brasil.; Previdência social, $z Brasil; Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); Crédito previdenciário; Crime contra a previdência social; Assistência social, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil
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