Greco, Rogério

Brasil. $t [Código Penal (1940)]; Ação penal, $z Brasil; Concurso de crimes, $z Brasil; Culpabilidade, $z Brasil; Direito penal, $x jurisprudência, $z Brasil; Direito penal, $z Brasil; Extinção da punibilidade, $z Brasil; Extraterritorialidade, $z Brasil; Livramento condicional, $z Brasil; Medida de segurança, $z Brasil; Pena privativa de liberdade, $z Brasil; Pena restritiva de direitos, $z Brasil; Princípio da legalidade, $z Brasil; Reabilitação criminal, $z Brasil; Territorialidade, $z Brasil; Tipo penal, $z Brasil

Tourinho Filho, Fernando da Costa

Direito Penal; Processo Penal-brasil; Ação Penal; Ação penal pública; Ação penal privada; Punibilidade

Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo

Lei Penal-aplicação; Fato Típico; Antijuricidade; Culpabilidade; Concurso de Pessoas; Penas; Medidas de Segurança; Punibilidade; Prescrição