LEITE, Glauco Salomão

Efeito vinculante - Eficácia Erga Omnes; Mutação constitucional

MORAIS, Dalton Santos

Constitucionalidade - Controle - Omissão; Efeitos - Responsabilidade civil

Mattietto, Leonardo

Direito Civil; Código Civil - Art. 138 A 155; Negócio jurídico - Defeitos; Erro; Dolo; Coação

Mattietto, Leonardo

Código Civil - Art. 156 A 165 e 167; Direito Civil; Estado de perigo; Fraude contra credores; Negócio jurídico - Defeitos

Câmara, Alexandre Freitas

Direito Processual Civil; Recurso - Admissibilidade; Direito processual civil - Recurso - Efeito

Roland, Manoela Carneiro (org.)

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. $2 ae; Direitos humanos (direito internacional público) $x empresa $v coletânea; Empresa transnacional $x aspectos jurídicos $v coletânea; Direito Internacional Privado; Jurisdição internacional; Empresa transnacional $x responsabilidade; Recursos hídricos $x exploração $x empresa $x responsabilidade $z Brasil; Responsabilidade socioambiental $x aspectos jurídicos; Compliance; Avaliação de riscos; Dumping (comércio internacional); Regulação $x controle $x aspectos jurídicos; Governança $x responsabilidade $x aspectos sociais; Índios $x responsabilidade $x aspectos jurídicos; Indústria farmacêutica $x responsabilidade $x efeito ambiental; Indústria cosmética $x responsabilidade $x efeito ambiental

CARVALHO, Patrícia Torres Barreto Costa

Efeito translativo - Recursos extraordinários

LIMA NETO, Francisco Vieira; MADUREIRA, Claudio Penedo

Efeitos de sentença - Pensão por morte - Prova

RODRIGUES NETTO, Nelson

Falência - Efeitos legais - Sócios

Mendes, Bruno Cavalcanti Angelin

Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $x jurisprudência. $0 http://id.loc.gov/authorities/names/n; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal $x jurisprudência. $1 http://viaf.org/viaf/130744229 $2 ae; Incidente de resolução de demandas repetitivas $z Brasil; Demandas repetitivas $x seleção $z Brasil; Demandas repetitivas $x direito comparado $z Inglaterra $z Alemanha $z Brasil; Juízo de admissibilidade $z Brasil; Precedente judicial $z Brasil; Efeito vinculante $z Brasil; Ação coletiva $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas $x jurisprudência $z Brasil; Decisão judicial $z Brasil; Direito Processo Civil

Pritsch, Cesar Zucatti

Brasil. $b Supremo Tribunal Federal $x decisão judicial. $1 http://viaf.org/viaf/130744229 $2 ae; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho $x decisão judicial. $2 ae; Estados Unidos. $b Supreme Court $x decisão judicial. $1 http://viaf.org/viaf/144945827 $2 ae; Common law; Decisão judicial $z Brasil; Decisão judicial $z Estados Unidos; Efeito vinculante $z Estados Unidos $v estudo de caso; Efeito vinculante $z Estados Unidos; Súmula vinculante $z Brasil; Efeito vinculante $z Brasil

THEODORO JÚNIOR, Humberto

Coisa julgada - Imutabilidade da decisão; Dispositivos - Motivos; Efeito substitutivo dos recursos

ROSA, Pérsio Thomaz Ferreira

Processo cautelar - Efeito suspensivo; Princípio da celeridade

Wambier, Teresa Arruda Alvim

Decisões interlocutórias; Juízo de Admissibilidade; Agravo - Efeitos; Agravo - Questões polêmicas; Recursos e o direito intertemporal

Dobrowlski, Samantha Chantal

Improbabilidade administrativa; Agente Público; Agente Político; Prefeito

Machado, Sidnei (coord.)

Passos, Edésio, $d 1939-, $x homenagem; Direito do trabalho, $x modernização, $z Brasil; Duração do trabalho, $z Brasil; Efeito vinculante, $z Brasil; Relação de trabalho, $x modernização, $z Brasil; Direito sindical, $x modernização, $z Brasil; Legislação trabalhista, $x modernização, $z Brasil; Flexibilização do trabalho, $z Brasil; Contrato de trabalho, $z Brasil; Globalização da economia; Negociação coletiva de trabalho, $z Brasil

Krein, José Dari (org.)

Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017; Reforma trabalhista - Efeitos econômicos; Contratação - Reforma trabalhista - Impactos; Regulação pública do trabalho - Reforma trabalhista - Lei 13.467/2017; Negociação coletiva - Reforma trabalhista; Sindicatos - Reforma trabalhista - Efeitos e perspectivas; Condições de trabalho - Reforma trabalhista - Impactos; Reforma trabalhista -Combate ao desemprego - Promessas; Mercado de Trabalho