Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Brasil. [Constituição (1988)]; Biodireito; Princípio da dignidade da pessoa humana; Isonomia constitucional; Direitos da personalidade; Biossegurança; Bioética; Doação de órgãos; Direitos e garantias individuais; Produto transgênico; Biogenética; Privacidade; Eutanásia; Aborto; Transexualidade; Paternidade; Feminismo

Rizzardo, Arnaldo

Contrato; Cessão contratual; Arras; Evicção; Vício redibitório; Compra e venda; Promessa de compra e venda; Locação; Doação; Contrato de transporte; Cartão de crédito; Contrato bancário

Franco, Vera Helena de Mello

Brasil. [Código civil (2002)]; Contrato; Compra e venda; Alienação fiduciária; Doação; Locação; Leasing; Prestação de serviços; Empreitada; Empréstimo; Empréstimo bancário; Desconto bancário; Factoring; Depósito bancário; Fiança civil; Mandato; Corretagem; Contrato de transporte; Seguro; Apólice de seguro; Seguro de vida; Jogo; Aposta; Transação; Gestão de negócios; Compromisso arbitral; Arbitragem