Villa, Marco Antonio

Brasil. [Constituição (1824)], história; Brasil. [Constituição (1891)], história; Brasil. [Constituição (1937)], história; Brasil. [Constituição (1946)], história; Brasil. [Constituição (1967)], história; Brasil. [Constituição (1988)], história; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Política e governo, história; História política

Brasil

Brasil. [Constituição (1824)]; Brasil. [Constituição (1891)]; Brasil. [Constituição (1934)]; Brasil. [Constituição (1937)]; Brasil. [Constituição (1946)]; Brasil. [Constituição (1967)]

Fonseca, Maria Hemília

Brasil. [Constituição (1824)]; Brasil. [Constituição (1891)]; Brasil. [Constituição (1934)]; Brasil. [Constituição (1937)]; Brasil. [Constituição (1946)]; Brasil. [Constituição (1967)]; Brasil. [Constituição (1988)]; Fundo de Amparo ao Trabalhador (Brasil) (Fat); Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Brasil) (PRONAF); Programa de Geração de Emprego e Renda (Brasil) (PROGER); Programa de expansão do Emprego e melhori da Qualidade de vida do Trabalhador (Brasil) (PROEMPREGO); Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador (Brasil) (PROTRABALHO; Garantia de trabalho; Direito do trabalho; Direitos econômicos e sociais; Direitos e garantias individuais