7 registros para Plataforma continental
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per1992A jornada reduzida de seis horas e o trabalho em plataforma de exploração de petróleo
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Direito do Trabalho; Jornada de trabalho; Jornada reduzida; Turno de revezamento; Plataforma continental
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010Amazônia azul, pré-sal, soberania e jurisdição marítima
Martins, Eliane M. Octaviano
ONU; Direito Marítimo; Mar Territorial; Plataforma continental; Uso do mar; Porto marítimo; Petróleo como combustível
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011Do direito do mar e de seus avatares :$b a plataforma continental brasileira
Fontoura, Jorge
Legislação; Plataforma continental; Mar Territorial; História; Direito do mar
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Esqueceram de alguém :$b a nova Lei de Royalties do Petróleo e a ausência da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
Silva, Alexandre Pereira da
Royalties; Plataforma continental; Direito marítimo internacional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Mar territorial, plataforma continental, competência tributária e royalties do petróleo :$b uma análise da contribuição do professor Raul Machado Horta
Derzi, Misabel de Abreu Machado
Raul Machado Horta; Autonomia; Competência tributária; Mar Territorial; Plataforma continental; Royalties; Ente federativo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Mare clausum versus mare liberum :$b convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Fernandes, David Augusto
Mar Territorial; Zona Economica Exclusiva; Plataforma continental; Direito do mar
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Silva, Alexandre Pereira da
Mar Territorial; Plataforma continental; Arquipélago de São Pedro e São Paulo; Ilha de Trindade; Direito do mar; Política marítima; Uso do mar; Recursos marinhos; Exploração marinha; Conflito Internacional
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