13 registros para Fraude contra credores
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014(Im)possibilidade de declaração de fraude contra credores incidentalmente no processo do trabalho
Ribeiro, Viviane Lícia
Processo do Trabalho; Fraude contra credores; Crédito trabalhista; Direito Civil; Ação Pauliana
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2008A decadência da ação revocatória ajuizada pelo artigo 130 da Lei 11.101/05 = The statute of limitation of the revocation suit pursuant the article 130 of federal law 11.101/05
Santos, J. A. Penalva
Decadência; Fraude contra credores; Ação revocatória falimentar
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A proteção conferida ao terceiro adquirente na fraude contra credores e na fraude à execução
Pimenta, Natália Martins
Direito Processual; Fraude à execução; Fraude contra credores; Responsabilidade Patrimonial; STJ; Jurisprudência; Terceiro adquirente
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A responsabilidade patrimonial secundária e a fraude à execução do atual CPC até o novo CPC
Nolasco, Rita Dias
Patrimônio; Fraude contra credores; Princípio da boa-fé; Fraude de execução
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2004Aspectos modernos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Guimarães, Márcio Souza
Desconsideração da pessoa jurídica; Fraude contra credores; Pessoa jurídica; Acionista
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro1969Fraude contra credores :$b da ação pauliana
Nonato, Orosimbo $d 1891-1974
Fraude; Fraude contra credores; Fraude à lei
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2009Instituições de direito processual civil
Dinamarco, Cândido R. $q (Cândido Rangel) $d 1937-
Processo Civil; Execução judicial; Título executivo extrajudicial; Título executivo judicial; Responsabilidade Patrimonial; Fraude contra credores; Bem impenhorável; Bem de Terceiro; Execução por quantia certa; Penhora; Depósito; Embargos de terceiro
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Novas perspectivas da fraude à execução nos processos civil, trabalhista e tributário
Brito, Cristiano Gomes de
Fraude de execução; Fraude contra credores; Insolvência; Princípio da boa-fé; Inversão do ônus da prova
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012O princípio da proporcionalidade, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica
Medeiros Neto, Elias Marques de
Desconsideração da pessoa jurídica; Fraude contra credores; Devido processo legal; Execução; Processo Civil; Princípio da efetividade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do Trabalho
Lopes, Mônica Sette
Colusão entre partes; Fraude processual; Fraude contra credores; Ação rescisória; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016Permuta imobiliária e fraude de execução
Bicalho, Rodrigo Cury
Fraude contra credores; Bem imóvel; Permuta; Direito imobiliário; Fraude de execução
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro[2012]Tratado de direito privado
Miranda, Pontes de
Direito Privado; Direito Civil; Validade; Nulidade; Anulabilidade; Conversão; Ilicitude; Erro; Dolo; Coação; Simulação; Fraude contra credores
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro1983Tratado de direito privado
Miranda, Pontes de
Validade; Nulidade; Anulabilidade; Nulidade Parcial; Anulação Total; Conversão; Ilicitude; Negócio jurídico; Defeito do Ato Jurídico; Incapacidade; Erro; Dolo; Coação; Simulação; Fraude contra credores; Direito Civil; Anulação Parcial; Desconstituição por Invalidade
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