77 registros para Fontes do direito
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos
Adorno Júnior, Helcio Luiz
$a Brasil. $t [Constituição (1988). $k Emenda n. 45]; Súmula vinculante; Common Law; Civil law; Fontes do direito
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro[1998]A contratação coletiva como fonte do direito do trabalho
Silva, Otavio Pinto e
Fontes do direito; Contrato coletivo de trabalho; Negociação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A jurisprudencia sempre deve ser aplicada retroativamente?
Mallet, Estêvão
Jurisprudência; Súmula; Conflito de leis no espaço; Intertemporalidade; Fontes do direito
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A proteção dos consumidores-usuários de serviços públicos no direito brasileiro :$b uma abordagem a partir do diálogo das fontes
Azevedo, Fernando Costa de
Defesa do consumidor; Serviço público; Usuário; Proteção; Fontes do direito; Interpretação
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2010A retórica constitucional : sobre tolerância, diretos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo
Adeodato, João Maurício
Direito Constitucional; Retórica Jurídica; Fontes do direito; Ética; Filosofia do direito
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A sumula enquanto fonte formal do direito
Pego, Rafael Foresti
Súmula; TST; STF; Fontes do direito
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
Processo do Trabalho; Subsidiariedade; Fontes do direito; Hermenêutica Jurídica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Acordos coletivos de trabalho : possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988
Delgado, Gabriela Neves
Direito do Trabalho; Fontes do direito; Constituição Federal; Princípio da norma mais favorável; Hierarquia das leis; Sindicato; Negociação coletiva de trabalho; Acordo coletivo de trabalho; Contrato coletivo de trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Advocacia-Geral da União (AGU) e a proteção jurídica do trabalhador
Rodrigues, Evandro Luiz
Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção; Trabalhador; Advocacia Geral da União; Fontes do direito; Norma internacional do trabalho; OIT
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Algumas notas sobre o processo penal canônico
Alencar, Claudio Demczuk de
Direito processual canônico; Código de direito canônico; Fontes do direito canônico
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional
Mazzuoli, Valério de Oliveira
Fontes do direito; Direito Internacional Público; Costumes
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2009Apontamentos sobre as semelhanças e diferenças do direito sob a perspectiva da common law e do sistema romanístico
Gonzales, Douglas Camarinha
Common Law; Direito positivo; Fontes do direito; Direito Administrativo; Súmula vinculante; Direito comparado; Brasil; Estados Unidos; Fontes do direito romano
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019As fontes e a hermenêutica dos modelos no Direito do Trabalho
Lima, Patrícia Helena Azevedo
Direito do Trabalho; Fontes do direito; Hermenêutica Jurídica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Aspectos essenciais da teoria geral do precedente judicial :$b identificação, interpretação, aplicação, afastamento e superação
Redondo, Bruno Garcia
Decisão judicial; Fontes do direito; Efeito vinculativo; Súmula vinculante; Jurisprudência; Princípio da segurança jurídica; Contraditório; Devido processo legal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Aspectos referentes às fontes do direito na Grécia e em Roma
Costa, Renata Marques Osborne da
Princípio da legalidade; Fontes do direito; Grécia; Roma; Antiguidade clássica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Aspectos referentes às fontes do direito no Império Romano e na alta Idade Média
Costa, Renata Marques Osborne da
Fontes do direito; Princípio da legalidade; Idade Média; Império Romano
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Contrato coletivo de trabalho transnacional : uma quimera jurídica?
Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Contrato coletivo de trabalho; Multinacional; Fontes do Direito do Trabalho; Empresa Multinacional
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2008Curso de direito do trabalho
Barros, Alice Monteiro de
Ue; Comunidade Européia; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil); Tratado de Maastricht (1992); Brasil. $t Constituição (1988); CLT; OIT; FGTS; Mercosul; Relação de trabalho; Hermenêutica Jurídica; Jurisprudência; Legislação trabalhista; Fontes do direito; Contrato de trabalho; Emprego; Direito sindical; AIDS; Justiça do Trabalho; Processo do Trabalho; Direito comunitário do trabalho; Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro[2009]Curso de direito processual do trabalho
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Processo do Trabalho; Processo de conhecimento; Princípios do processo; Conceito; Fontes do direito; Constituição Federal; Interpretação da lei; Aplicação da lei; Eficácia da lei; História; Poder Judiciário; Organização Judiciária; Justiça do Trabalho; Jurisdição; Jurisdição trabalhista; Jurisdição voluntária; Caracterização; Relação jurídica; Natureza jurídica; Pressuposto processual; Suspensão do processo; Extinção do processo; Litisconsórcio; Assistência; Intervenção de terceiros; Representação; Advogado; Juiz; Ministério Público; Defensoria Pública; Competência; Alteração; Conflito de competência; Ação judicial; Condição da ação; Ato processual; Prazo judicial; Nulidade processual
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2000Direito do trabalho :$b noções propedêuticas, definição, denominação, autonomia, fontes
Norris, Roberto, $d 1964-
Direito do Trabalho; Definição; Fontes do direito; Hierarquia das leis
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