13 registros para DF
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A avaliação do beta (ß) pelo controle externo nos contratos de parcerias público-privadas (PPPs)
Silva, Orivam Ibiapina da
Parceria público privada; Controle externo; Saúde; DF
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A capital da política
Cavalcante Júnior, Ophir
Senado Federal; História; DF; Brasília
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A cobrança de IPTU sobre o patrimônio dos entes públicos :$b a experiência no Distrito Federal
Hable, José
IPTU; Bem público; Natureza tributária; Bem imóvel; Estado; Responsabilidade tributária; Competência tributária; DF; Imposto
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A mudança da capital no Legislativo brasileiro, 1956-1960
Magalhães, Marcos
Poder Legislativo; História; Imprensa; Brasília; DF
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____As organizações e o Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Gustavo Justino de
Lei Federal N 9637/98; Organização social; Licitação; Medida Cautelar da Adin N 1923 do DF.; Terceiro setor
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal :$b comentários a Medida Cautelar da ADIn n. 1.923-DF
Oliveira, Gustavo Justino de
Organização social; STF; Medida Cautelar da Adin N. 1.923- DF
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010De São Salvador ao planalto da representatividade federativa no tempo e no espaço legislativo
Fachin, Luiz Edson
Cidade; Transferência; Arquitetura; Urbanização; DF; Capital
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016Decisão do S.T.F. sobre condomínios deitados :$b basta que tais empreendimentos sejam compatíveis com as diretrizes fixadas no plano diretor
Mukai, Toshio
Plano Diretor; Condomínio; Legislação; DF; Planejamento Urbano
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Diversas realidades em corações, mentes, carnes e ossos
Caron, Rosarita Machado de Barros
Juiz; Tocantins; DF; TRT - 10ª Região
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010O MPDFT passado presente e futuro :$b evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)
Farias, Paulo José Leite
Ministério Público; DF; Interesse público; Proteção; Promotor de justiça
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010O Senado e o Distrito Federal
Souza, Carlos Fernando Mathias de
Cidade; DF; Senado Federal; Capital
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016O imposto sobre serviços nas atividades de cartorárias e de registradores :$b aspectos relevantes
ISS; Tributação; Registro público; Cartório; Imposto; DF
0 exemplares - TRT-01Tipo 02-Obra Rara1965Tratado das constituições brasileiras
Pacheco, Cláudio $d 1909-
Direito Constitucional; Competência tributária dos municípios; Competência tributária; Proibição; Imunidade tributária; Território; Bem; União; DF; Competência tributária dos estados
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