3 registros para Súmula do STJ
- TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012Dano existencial - A tutela da dignidade da pessoa humana
Almeida Neto, Amaro Alves de
Dano existencial; Dano moral; Dano patrimonial; Súmula do STJ; Dano material; Dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais; Direitos da personalidade; Indenização por danos; Dano estético; Dano ao projeto de vida; Danos extrapatrimoniais
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011Direito à moradia e acesso à justiça na perspectiva da recente jurisprudência brasileira
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
Direito à moradia; Direitos fundamentais; Fraude na execução judicial; Súmula do STJ; Penhora; Boa-fé objetiva
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011Lei nº 11.187/2005 e a inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionais
Gomes, Magno Federici
Recursos; Recurso de agravo; Agravo de instrumento; Recursos extraordinários; Recurso especial; Súmula do STJ; Processo de conhecimento; Código de Processo Civil; Tutela de urgência; Desconsideração da personalidade jurídica; Gratuidade; Intervenção de terceiros; Litisconsórcio
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