5 registros para Limites
- TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição de 1998 e o grevismo abusivo
Prado, Ney
Greve; Constituição Federal - 1988; Direito de greve; Limites; Contrato de trabalho; Sindicato; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012As políticas de capacitação das pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho brasileiro
Bonfiglio, Renata
Pessoas com deficiência; Mercado de trabalho; Convenção da ONU (Pessoas com Deficiência); Acessibilidade; Inclusão social; Plano Viver sem Limites
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
Jordão, Tatiana Sada
Benefício de prestação continuada; Criança dom retardo mental; Autismo; Assistência social; Plano Viver sem Limites; Pessoas com deficiência; Juizado Especial Federal; Juizados de Pequenas Causas
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2009Direitos fundamentais e poderes do empregador - o poder disciplinar e a presunção de inocência do trabalhador
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Poder disciplinar do empregador; Direitos fundamentais; Presunção de inocência; Pacto de San José da Costa Rica; Convenção Interamericana de Direitos Humanos; Poderes do empresário; Ampla defesa; Dignidade da pessoa humana; Limites dos poderes empresariais
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência : um ato de coragem
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Pessoas com deficiência; Direitos humanos; Revolução Industrial; Convenção da ONU; Convenção da ONU (Pessoas com Deficiência); Decreto nº 6.949/90; Plano Viver sem Limites; Acessibilidade
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